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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 6.466,47

Autor

MARIA ROSARIA TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

MURILLO CUNHA DE OLIVEIRACPF

JONI CARLOS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA· OAB BA 38554· CPF 025.***.***-62

Autor:

CARLOS PEREIRA NETO· OAB BA 8935· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSARIA TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSARIA TEIXEIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

IRUMAN RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 10889· CPF 183.***.***-20

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 76.226,36

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

ROSARIA MARIA RAMOS VALENCACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ

Advogados

Reu:

SORAIDE DOS SANTOS BORGES TORRES MOTTA· OAB RJ 69677· CPF 927.***.***-00

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

CASSIO HELENO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 126655· CPF 082.***.***-89

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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