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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BERNARDES FERREIRACPF

FRANKLIM CAETANO NETOCPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRA PINHOCPF

MARIA ROSELI DE FIGUEIREDOCPF

OLGA SEBASTIANA LINHARES ELIASCPF

+ 4 outros

Reu

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

ROMULO PEREIRA ALVARES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO COELHO

Autor:

MARCOS ROBERTO DA COSTA· OAB MG 124178

Reu:

LUIZ FELIPE VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB MG 79365

Reu:

ANRI PEREIRA VILELA· OAB MG 80794

Reu:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BERNARDES FERREIRA

FRANKLIM CAETANO NETOCPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRA PINHO

MARIA ROSELI DE FIGUEIREDO

OLGA SEBASTIANA LINHARES ELIASCPF

+ 4 outros

Reu

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 83241· CPF 036.***.***-27

Autor:

ANRI PEREIRA VILELA· OAB MG 80794· CPF 027.***.***-64

Autor:

LUIZ FELIPE VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB MG 79365· CPF 971.***.***-04

Autor:

JOSE RONALDO COELHO· OAB MG 124175· CPF 390.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 83241· CPF 036.***.***-27

Reu:

ANRI PEREIRA VILELA· OAB MG 80794· CPF 027.***.***-64

Reu:

LUIZ FELIPE VIEIRA DE SIQUEIRA· OAB MG 79365· CPF 971.***.***-04

Reu:

JOSE RONALDO COELHO· OAB MG 124175· CPF 390.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE SANDER BRETTAS· OAB MG 79695· CPF 003.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSELI FIGUEIREDOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT· OAB RJ 44303· CPF 458.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 53.193,98

Autor

MARIA ROSELI FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB RJ 134431· CPF 087.***.***-66

Autor:

ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA· OAB RJ 172539· CPF 096.***.***-83

Reu:

CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS· OAB RJ 152403· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: MARIA ROSELI FIGUEIREDO ADVOGADO: ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA OAB/RJ-172539 ADVOGADO: MARCELA SOUZA FERREIRA OAB/RJ-134431 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Sem custas, ante a isenção legal. Condeno o recorrente ao pagamento... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSELI FIGUEIREDO

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 48.779,79

Autor

MARIA ROSELI FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SOUZA FERREIRA· OAB RJ 134431· CPF 087.***.***-66

Autor:

ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA· OAB RJ 172539· CPF 096.***.***-83

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA ROSELI FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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