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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 10/11/2025. Documento: 181845948 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CHOROZINHOCNPJ

Reu

MARIA ROZELI DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Autor:

ABIMAEL FELICIO DE FREITAS· OAB CE 40251· CPF 605.***.***-57

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSELI DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE CHOROZINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Autor:

ABIMAEL FELICIO DE FREITAS· OAB CE 40251· CPF 605.***.***-57

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Reu:

ABIMAEL FELICIO DE FREITAS· OAB CE 40251· CPF 605.***.***-57

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSELI DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE CHOROZINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Autor:

ABIMAEL FELICIO DE FREITAS· OAB CE 40251· CPF 605.***.***-57

Reu:

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Reu:

ABIMAEL FELICIO DE FREITAS· OAB CE 40251· CPF 605.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000089-80.2024.8.06.0068 DESPACHO Transitada em julgado a decisão prolatada, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Chorozinho/CE, 06 de novembro de 2025. GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO Juiz de Direito auxiliando Núcleo de Produtividade Remota (07/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSELI DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDECI GOUVEA DE SOUZA· OAB PR 100671· CPF 848.***.***-68

Reu:

VALDECI GOUVEA DE SOUZA· OAB PR 100671· CPF 848.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSELI DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDECI GOUVEA DE SOUZA· OAB PR 100671· CPF 848.***.***-68

Reu:

VALDECI GOUVEA DE SOUZA· OAB PR 100671· CPF 848.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 44.000,87

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA ROSELI DE SOUSA BORGESCPF

M R S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 116.321,27

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos BancáriosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

MARIA ROSELI DE SOUSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 27876· CPF 700.***.***-23

Último movimento: Processo Encaminhado (23/02/2026)

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