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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.405,07

Autor

ANA PAULA BATISTUTECPF

Reu

RENATO MIGLIOLI FAGIOLOCPF

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Reu:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795· CPF 608.***.***-87

Outros

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Paula Batistute Advogado: Wilson Francisco Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Embargado: Renato Miglioli Fagiolo Advogada: Claine Chiesa (OAB: 6795/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHEC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1417232-64.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Va... (06/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BATISTUTECPF

Reu

RENATO MIGLIOLI FAGIOLOCPF

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Reu:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 3.671,12

Autor

CAMPO GRANDE DIESEL LTDACNPJ

Reu

SCARLET VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Autor:

MATHEUS PODALÍRIO TEDESCO DANDOLINI· OAB MS 14222· CPF 930.***.***-59

Autor:

RENATO MIGLIOLI FAGIOLO· OAB MS 18354· CPF 009.***.***-05

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· CPF 043.***.***-06

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

'DEFENSORIA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL - CURADOR ESPECIAL

Outros

FRANCISCO LUIS N. FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 3.725,77

Autor

RENATO MIGLIOLI FAGIOLOCPF

ANA CAROLINA TAQUES THOMAZELLICPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MIGLIOLI FAGIOLO· OAB MS 18354· CPF 009.***.***-05

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.774,99

Autor

FLAVIO MOREIRA DANESINCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE FAGIOLO AUGUSTO· OAB SP 126579· CPF 248.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MISTER BOI ALIMENTOS EIRELLI-ME

Advogados

Autor:

EVELISE FAGIOLO AUGUSTO· OAB SP 126579· CPF 248.***.***-18

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Reu:

EVELISE FAGIOLO AUGUSTO· OAB SP 126579· CPF 248.***.***-18

Último movimento: Definitivo (14/04/2023)

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