Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VERIDIANA LIRA DE SOUZACPF

HUERBTON VIEIRA ABREUCPF

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIORCPF

FRANCISCO GEOVANE MENESES DE SOUSACPF

LUZIA TEODOMIRA ROSA VIANACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

RITA DE CASSIA DO LAGO GOMESCPF

RAIMUNDA MORAIS SILVACPF

ROSALINA DE FATIMA SOEIRO SACPF

ORLANDIRA MARIA ABRANTES PEREIRACPF

OLGA GONCALVES BRANDAOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/01/2019

Distribuição

05/01/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROSILDA MARIA CRUZ SOARESCPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ROSILDA MARIA CRUZ SOARESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSILDA MARIA CRUZ SOARESCPF

Reu

CAMILA CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

INGRID KAROLENE DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 36037· CPF 026.***.***-13

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 26443· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB PA 33992· CPF 005.***.***-02

Reu:

FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE· OAB PA 7807· CPF 147.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILDA MARIA CRUZ SOARES em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal