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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS

RUAN CAIQUE BAIA RODRIGUESCPF

JOSINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

JAKSON NEY PINTO DO CARMOCPF

ANDERSON SIQUEIRA DO CARMO

Advogados

Reu:

WALTER FERREIRA TRINDADE· OAB PA 5655· CPF 174.***.***-72

Reu:

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 16981· CPF 938.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

LUCIEL RIBEIRO DA CRUZ

ITANIEL SANTOS DA PAIXAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

VALDIR DE QUEIROZ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PA 30274· CPF 846.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

MP PJT

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PA 30274· CPF 846.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

ARILTO DA SILVA ASSUNCAOCPF

Último movimento: Expedição de Informações. (10/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 26.572,21

Autor

MARIA ROSILENE SILVA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. Documento: 201923168 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSILENE SILVA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000092-04.2025.8.06.0164. AUTOR: MARIA ROSILENE SILVA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Considerando que a matrícula de ID 190123806 encontra-se em nome de terceiro, bem como que não foi possível individualizar com precisão o imóvel objeto da demanda, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Indenização por... (01/05/2026)

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