MARIA ROSILENE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSILENE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUZA MOYSES· OAB RJ 178079· CPF 052.***.***-45

Reu:

DIEGO DE SOUZA MOYSES· OAB RJ 178079· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000992-94.2025.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: MARIA ROSILENE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA MOYSES (OAB RJ178079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/05/2026 - PETIÇÃO (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSILENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSILENE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IAN ATHAYDE TORRES· OAB PB 20961· CPF 085.***.***-24

Reu:

IAN ATHAYDE TORRES· OAB PB 20961· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA ROSILENE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: IAN ATHAYDE TORRES - PB20961-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REL... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSILENE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IAN ATHAYDE TORRES· OAB PB 20961· CPF 085.***.***-24

Reu:

IAN ATHAYDE TORRES· OAB PB 20961· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA ROSILENE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: IAN ATHAYDE TORRES - PB20961-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REL... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DE JESUS DO NASCIMENTO FARIASCPF

APOLONIO BATISTA BORGESCPF

INES FERREIRA DE ARAUJO DOS PASSOSCPF

SATIRO LOPES DA LUZCPF

MARIZA DE JESUS CUNHA FURTADOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Advogados

Autor:

BARBARA MONIQUE VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA· CPF 612.***.***-00

Autor:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

ELLEM SANTANA DA SILVA· OAB PA 24244· CPF 005.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA· CPF 034.***.***-45

Reu:

KAYO DOS SANTOS NUNES· OAB PA 35731· CPF 036.***.***-06

Outros

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB PA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 30/07/2025. (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSILENE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 856.800,00

Autor

INACIO JOSE DA SILVA PEREIRA

INACIO JOSE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVACPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA

EDUARDO DOS SANTOS SILVACPF

MARIA ROSILENE DOS SANTOS SILVACPF

EDUARDO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 4793· CPF 026.***.***-49

Reu:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 856.800,00

Autor

INACIO JOSE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVACPF

EDUARDO DOS SANTOS SILVACPF

MARIA ROSILENE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 4793· CPF 026.***.***-49

Reu:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS SILVA

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA

MARIA ROSILENE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Autor:

GILBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 4793· CPF 026.***.***-49

Reu:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Reu:

GILBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 4793· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única de São Domingos do Capim Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Whatsapp/Balcão: (91) 9 8412-1483 | e-mail: [email protected] Processo nº 0001444-28.2012.8.14.0052 (PJe) Classe/Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo: INACIO JOSE DA SILVA PEREIRA Polo Passivo: MARIA LU... (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO JOSE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS SILVA

MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA

MARIA ROSILENE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Autor:

GILBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 4793· CPF 026.***.***-49

Reu:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Reu:

GILBERTO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 4793· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única de São Domingos do Capim Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Whatsapp/Balcão: (91) 9 8412-1483 | e-mail: [email protected] Processo nº 0001444-28.2012.8.14.0052 (PJe) Classe/Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo: INACIO JOSE DA SILVA PEREIRA Polo Passivo: MARIA LU... (17/09/2025)

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