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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

RUTE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008791-22.2023.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 62 (29/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ELIANO LEAO ESPINDOLA

Último movimento: Processo Cancelado (15/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA FERNANDES LORIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RUTE OLIVEIRA MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA FERNANDES LORIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA FERNANDES LORIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANO LEAO ESPINDOLA

CAMILA FERNANDES LORIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

CAMILA FERNANDES LORIANOCPF

ELIANO LEãO ESPíNDOLACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SOUZA TORRES· OAB MS 25052· CPF 054.***.***-00

Autor:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586· CPF 031.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

ALBERTO SOUZA TORRES· OAB MS 25052· CPF 054.***.***-00

Reu:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586· CPF 031.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

CAMILA FERNANDES LORIANOCPF

ELIANO LEãO ESPíNDOLACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SOUZA TORRES· OAB MS 25052· CPF 054.***.***-00

Autor:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586· CPF 031.***.***-26

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

ALBERTO SOUZA TORRES· OAB MS 25052· CPF 054.***.***-00

Reu:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586· CPF 031.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Eliano Leão Espíndola, Camila Fernandes Loriano - redesigno o julgamento perante o E. Tribunal do Júri para o dia 13/05/2025, às 9 horas. (...) Portanto, retifico a decisão de fls. 580-585 e Intimação - ADV: Zeca Moreno Ferreira (OAB 25586/MS), Alberto Souza Tôrres (OAB 25052/MS) Processo 0900056-26.2022.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Assistente: Rute Oliveira Moura - indefiro a oitiva das testemunhas arroladas à f. 566,... (24/03/2025)

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