MARIA SALOME DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALOME DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

Autor:

MATEUS KELVIN GONCALVES· OAB RN 20805· CPF 106.***.***-22

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LEILA GOMES MOREIRA· OAB ES 11935· CPF 225.***.***-91

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FREITAS COSTA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

MAURO COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA TORRES· OAB ES 7755· CPF 793.***.***-53

Reu:

ISABELA DE FREITAS COSTA VASCONCELLOS PYLRO· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FREITAS COSTA em 03/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

MAURO COSTA

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA TORRES· OAB ES 7755· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BRENO RIBEIRO SCANTAMBURLOCPF

ALINE SPEROTTO SCANTAMBURLOCPF

Reu

MAURO COSTACPF

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUTERI DE LIMA FREITAS· OAB ES 10641· CPF 022.***.***-30

Reu:

ISABELA DE FREITAS COSTA VASCONCELLOS PYLRO· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

MAURO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA TORRES· OAB ES 7755· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COELHO· OAB ES 11387· CPF 030.***.***-53

Autor:

LEILA GOMES MOREIRA· OAB ES 11935· CPF 225.***.***-91

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA DE COORDENACAO E GOVERNANCA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU - VITORIA

SECRETARIO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU - VITORIA

Advogados

Autor:

RUBENS CESAR RANGEL· OAB ES 026851· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS CESAR RANGEL· OAB ES 026851· CPF 574.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (29/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2 (27/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERENI LEAL DO VALECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

JOSE ORESTES DIAS FILHOCPF

LAURITA AGUSTINI DIASCPF

LUIZ GONZAGA POLONINE DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 016776· CPF 110.***.***-36

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

EDSON ELERT· OAB ES 017192· CPF 572.***.***-20

Reu:

LÍDIA BALBINO MATTEINI· OAB ES 021350· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERENI LEAL DO VALECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LAURITA AGUSTINI DIASCPF

LUIZ GONZAGA POLONINE DIASCPF

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

MAURO COSTA

Advogados

Autor:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Autor:

LÍDIA BALBINO MATTEINI· OAB ES 21350· CPF 127.***.***-40

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

LÍDIA BALBINO MATTEINI· OAB ES 21350· CPF 127.***.***-40

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5002995-63.2022.4.02.5002/ES APELANTE: ERENI LEAL DO VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: MARIA SALOME DE FREITAS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON ELERT (OAB ES017192) APELADO: LAURITA AGUSTINI DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LÍDIA BALBINO MATTEINI (OAB ES021350) APELADO: LUIZ GONZAGA POLONINE DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LÍDIA BALBINO MATTEINI (OAB ES021350)... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERENI LEAL DO VALECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LAURITA AGUSTINI DIASCPF

LUIZ GONZAGA POLONINE DIASCPF

MARIA SALOME DE FREITAS COSTACPF

MAURO COSTA

Advogados

Autor:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Autor:

LÍDIA BALBINO MATTEINI· OAB ES 21350· CPF 127.***.***-40

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ELERT· OAB ES 17192· CPF 572.***.***-20

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

LÍDIA BALBINO MATTEINI· OAB ES 21350· CPF 127.***.***-40

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5002995-63.2022.4.02.5002/ES APELANTE: ERENI LEAL DO VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: MARIA SALOME DE FREITAS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON ELERT (OAB ES017192) APELADO: LAURITA AGUSTINI DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LÍDIA BALBINO MATTEINI (OAB ES021350) APELADO: LUIZ GONZAGA POLONINE DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LÍDIA BALBINO MATTEINI (OAB ES021350)... (24/06/2026)

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