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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FABIANO SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HEITOR LUIZ BENDER· OAB PR 70221· CPF 012.***.***-67

Reu:

GERALDO DE OLIVEIRA· OAB PR 29443· CPF 713.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 167.113,73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARILEY MARQUES FREITASCPF

MARLI CARLOS DA SILVA MALACARNECPF

NICIO DE ALMEIDA

MARIA ROSâNGELA MONTANHEIROCPF

MAURO AMORIM ROCHACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

ALAILZA SILVESTRE OLIVEIRA MENDES

Reu:

ROBSON VIEIRA· OAB RO 3393

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

LIDUVINO PEDRO GOBBOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Processo Cancelado (15/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDUVINO PEDRO GOBBOCPF

LUIZ ADRIANO DA SILVACPF

MAFALDA VERNOCHI ALMIRONCPF

MARIA MAKYAMA SAKAUECPF

NICIO DE ALMEIDA

+ 5 outros

Reu

MARILEY MARQUES FREITASCPF

MARLI CARLOS DA SILVA MALACARNECPF

NICIO DE ALMEIDA

MARIA ROSâNGELA MONTANHEIROCPF

MAURO AMORIM ROCHACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 28.978,09

Autor

LIDUVINO PEDRO GOBBOCPF

LUIZ ADRIANO DA SILVACPF

MAFALDA VERNOCHI ALMIRONCPF

MARIA MAKYAMA SAKAUECPF

NICIO DE ALMEIDA

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARIA ROSâNGELA MONTANHEIROCPF

MARILEY MARQUES FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE OLIVEIRA SOBRAL DA SILVA

LUIZ ADRIANO DA SILVA

MARIA MAKYAMA SAKAUECPF

MARIA ROSâNGELA MONTANHEIROCPF

MARILEY MARQUES FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ROBSON VIEIRA· OAB PR 47244

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Reu:

ROBSON VIEIRA· OAB PR 47244

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada acerca da manifestação de f. 822. (11/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE OLIVEIRA SOBRAL DA SILVA

LUIZ ADRIANO DA SILVA

MARIA MAKYAMA SAKAUECPF

MARIA ROSâNGELA MONTANHEIROCPF

MARILEY MARQUES FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Autor:

ROBSON VIEIRA· OAB PR 47244

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB MS 13879· CPF 029.***.***-71

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Reu:

ROBSON VIEIRA· OAB PR 47244

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada acerca da manifestação de f. 822. (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 239.396,35

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA MAKYAMA SAKAUECPF

NATALINO PIEREZAN

KARL HERMANN ISENBERGCPF

PLINIO PIEREZANCPF

NICIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

CLEITON DAHMER· OAB PR 38678

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTONIO MACHADO· OAB PR 13531

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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