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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 2.465,14

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO LEIVA NAVARRETECPF

Advogados

Autor:

JORGE GONÇALVES VIGIL· OAB RS 052941· CPF 656.***.***-20

Autor:

OSVANIA ROSICLER CASSOL· OAB RS 053223· CPF 603.***.***-91

Autor:

ROGER E SILVA DIAS· CPF 029.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CARLA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 045428· CPF 091.***.***-27

Reu:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 2.465,14

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO LEIVA NAVARRETECPF

Advogados

Autor:

JORGE GONÇALVES VIGIL· OAB RS 052941· CPF 656.***.***-20

Reu:

CARLA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 045428· CPF 091.***.***-27

Reu:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (28/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 2.324,70

Autor

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERACNPJ

Reu

ALAIDE FORMENTIN STEINCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Reu:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50066671320258240028 (14/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HENRIQUE MACHADO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEO VITOR PIROLA MENDONCA· OAB SC 062977· CPF 073.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE BACK PRUDENCIO· OAB SC 062968· CPF 004.***.***-92

Reu:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HENRIQUE MACHADO GOMESCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (06/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JORINALDO LOPES JOAQUIMCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 12.560,00

Autor

LILIANE TRANSPORTES EIRELICNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PRINT LTDACNPJ

EZEQUIEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 045428· CPF 091.***.***-27

Autor:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Reu:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Reu:

KEVIN KUBATA GARCIA GALVAO· OAB SP 423927· CPF 458.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TANIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DAGOSTIN LUCIANO· OAB SC 064637· CPF 085.***.***-93

Autor:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Autor:

CARLA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 045428· CPF 091.***.***-27

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

AZAIR DE SOUZA ARCENOCPF

Reu

VILLA BORGHESE INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA NUNES· OAB SC 066813· CPF 103.***.***-47

Autor:

CARLA VIEIRA DE SOUZA· OAB SC 045428· CPF 091.***.***-27

Autor:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Reu:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93 (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 978,71

Autor

ARLETE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ALL FLOORS REVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE· OAB SC 037719· CPF 047.***.***-90

Reu:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAFAEL FIDELIS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 16.215,15

Autor

BITENCOURT E SCHMITZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

EMPORIUM AMBIENTES CORPORATIVOS & RESIDENCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA SIMON· OAB SC 031506· CPF 039.***.***-67

Autor:

ELIEZER BRÍGIDO JOSINO JÚNIOR· OAB SC 022096· CPF 036.***.***-22

Autor:

THIAGO VITORIO LINHARES· OAB SC 044741· CPF 051.***.***-03

Autor:

RAI BUSARELLO· OAB SC 054573· CPF 076.***.***-27

Reu:

MARIA SERAFIM DE FREITAS· OAB SC 050555· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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