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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 29.494,47

Autor

VCA TAREFA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

GENIVALDO DE JESUS VIANACPF

SOLANGE DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON· OAB BA 54044· CPF 783.***.***-34

Autor:

GABRIEL GOMES DE MELO· OAB BA 72434· CPF 053.***.***-80

Autor:

ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO· OAB BA 71564· CPF 061.***.***-60

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de VCA TAREFA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EdiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

JAIANE DE JESUS MELO· OAB BA 56429· CPF 034.***.***-16

Autor:

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO· OAB BA 53174· CPF 849.***.***-30

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

JAIANE DE JESUS MELO· OAB BA 56429· CPF 034.***.***-16

Reu:

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO· OAB BA 53174· CPF 849.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EdiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

JAIANE DE JESUS MELO· OAB BA 56429· CPF 034.***.***-16

Autor:

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO· OAB BA 53174· CPF 849.***.***-30

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

JAIANE DE JESUS MELO· OAB BA 56429· CPF 034.***.***-16

Reu:

ADONIAS ALVES DA CONCEICAO· OAB BA 53174· CPF 849.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Solange Da Conceicao Advogado: Adonias Alves Da Conceicao (OAB:BA53174) Advogado: Jaiane De Jesus Melo (OAB:BA56429) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 80... (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 4.242,48

Último movimento: Publicado Intimação em 18/06/2025. (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 4.242,48

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO· OAB RS 83933· CPF 555.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO· OAB RS 83933· CPF 555.***.***-87

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO· OAB RS 83933· CPF 555.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicação (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO· OAB RS 83933· CPF 555.***.***-87

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO· OAB RS 83933· CPF 555.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0813548-98.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA SOLANGE DA CONCEICAO Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumpr... (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Reu

ABENPREV - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.150,14

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAOCPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.150,04

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPBCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLANGE DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CID LIRA BRAGA· OAB CE 24959· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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