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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 15.321,57

Autor

ERICH DE SIQUEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

MARIA SOLANGE PEREIRA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO· OAB PB 10735· CPF 007.***.***-28

Autor:

FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA· OAB PB 22266· CPF 094.***.***-21

Reu:

GABRIELA DA SILVA LAGO· OAB PB 15463· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 194.467,81

Autor

CONTAINERCOMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDAEPP

CONTEINERS FAB COM E LOC DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

NORCONTROL ENGENHARIA LTDACNPJ

NORCONTROL ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Containercomércio E Locação De Equipamentos Ltdaepp Advogado: Solange Maria Ramalho Franco (OAB:BA23936) Requerido: Norcontrol Engenharia Ltda Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0011669-35.20... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 5.048,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025 (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 5.048,00

Autor

IVAN DE SANTANACPF

ANIZIO RAMOS BORGESCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO JOANESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO JOANESCNPJ

ANIZIO RAMOS BORGESCPF

IVAN DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARINA DOS SANTOS RABELO· OAB BA 42152· CPF 029.***.***-94

Autor:

MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO

Autor:

FARAH XAVIER COSTA COHIM· OAB BA 25232· CPF 011.***.***-96

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Reu:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Reu:

MANOEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO

Reu:

FARAH XAVIER COSTA COHIM· OAB BA 25232· CPF 011.***.***-96

Reu:

MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO

Reu:

MARINA DOS SANTOS RABELO· OAB BA 42152· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 21.255,76

Autor

CONDONIMIO RESIDENCIAL FLORAVILLECNPJ

Reu

MARQUES BHERMANN COMERCIO, SERVICOS E CURSOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

WANDERLEY FARIAS BEHRMANNCPF

BRUNO DE MELO BEHRMANNCPF

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB BA 34861· CPF 014.***.***-79

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Autor:

DAIRELE FONTES· OAB BA 19459· CPF 785.***.***-68

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRASCPF

CONDONIMIO RESIDENCIAL FLORAVILLE

DAIRELE FONTESCPF

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVACPF

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCOCPF

Reu

BRUNO DE MELO BEHRMANNCPF

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

MARQUES BHERMANN COMERCIO, SERVICOS E CURSOS DE INFORMATICA LTDA - ME

WANDERLEY FARIAS BEHRMANNCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Autor:

DAIRELE FONTES· OAB BA 19459· CPF 785.***.***-68

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB BA 34861· CPF 014.***.***-79

Reu:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Reu:

DAIRELE FONTES· OAB BA 19459· CPF 785.***.***-68

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

AMANDA GRACE SILVA DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB BA 34861· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO JOANESCNPJ

Reu

WEBSTER ARANHACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Reu:

ISADORA MARIA LOPES TAVARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 390.201,00

Autor

EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADACPF

Reu

AUGUSTO VIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Autor:

MARIA JOSE NEVES FERNANDES· OAB BA 26256· CPF 613.***.***-53

Autor:

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 2590· CPF 001.***.***-15

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 2590· CPF 001.***.***-15

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Autor:

MARIA JOSE NEVES FERNANDES· OAB BA 26256· CPF 613.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 49.876,83

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL PONTO VERDECNPJ

Reu

ELVES LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Autor:

JOAQUIM ANTONIO FRANCO· OAB BA 40351· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO em 01/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL PONTO VERDECNPJ

Reu

LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Outros

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO em 18/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.983,25

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL PONTO VERDECNPJ

Reu

SILVANA GOMES BRUGNI DA CRUZCPF

Outros

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA GOMES BRUGNI DA CRUZ em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL PONTO VERDE

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCOCPF

Reu

SILVANA GOMES BRUGNI DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Reu:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 4.175,73

Autor

FERMAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TRAJETTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES· OAB BA 32852· CPF 806.***.***-15

Autor:

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FERMAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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