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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA SOLIDADE PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 12.494,18

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000915-57.2025.8.27.2714/TO REQUERENTE: MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Não tendo havido requerimento de provas pelas partes, declaro a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I, do CPC, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos conclusos para sentença, nos termos... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 17.663,64

Autor

MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001229-03.2025.8.27.2714/TO (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MARIA... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 17.663,64

Autor

MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS-TOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Autor:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Reu:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Reu:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001229-03.2025.8.27.2714/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001229-03.2025.8.27.2714/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MARIA SOLIDADE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. SERVIDORA EM ATIVIDADE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INIC... (19/06/2026)

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