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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MESQUITA

BRUNO MOURA DA SILVA

AUTOR DESCONHECIDO 2

JOSE FELIPE RODRIGUESCPF

ROGERIO SANTOS MADUREIRACPF

Advogados

Reu:

LARYSSA DE MOURA BLANCO· OAB SP 423564· CPF 429.***.***-18

Reu:

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Reu:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Reu:

RONALDO CAVALCANTI REIS· CPF 076.***.***-69

Reu:

MICHAEL SINGER NETTO· OAB SP 421225· CPF 230.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITASCPF

ROGERIO SANTOS MADUREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MESQUITA

BRUNO MOURA DA SILVA

JOSE FELIPE RODRIGUESCPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDE· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ARTHUR SOARES PINTO MOSER· CPF 320.***.***-19

Autor:

LARYSSA DE MOURA BLANCO· OAB SP 423564· CPF 429.***.***-18

Autor:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA FREITASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MESQUITA

BRUNO MOURA DA SILVA

JOSE FELIPE RODRIGUESCPF

ROGERIO SANTOS MADUREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDE· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Autor:

LARYSSA DE MOURA BLANCO· OAB SP 423564· CPF 429.***.***-18

Autor:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Autor:

MICHAEL SINGER NETTO· OAB SP 421225· CPF 230.***.***-94

Autor:

VIVIANE CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE LARA· OAB SP 497885· CPF 144.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO ARAUJO SILVA

Advogados

Reu:

ANA MARIA PINOTTI DA SILVA· OAB SP 119087· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Juntada de Ofício (23/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ARAUJO SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA PINOTTI DA SILVA· OAB SP 119087· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

EDSON MIRANDA JUNIORCPF

RODRIGO RODRIGUES

RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SILVIO LUIZ VESTINA· OAB SP 73790· CPF 020.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Reu:

EVELISE CAUCCHIOLI SABOYA· OAB SP 270626· CPF 222.***.***-02

Reu:

MILTON ELIAS BREIM NETO· OAB SP 373057· CPF 183.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

EDSON MIRANDA JUNIORCPF

RODRIGO RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ VESTINA· OAB SP 73790· CPF 020.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO· CPF 260.***.***-52

Autor:

MILTON ELIAS BREIM NETO· OAB SP 373057· CPF 183.***.***-51

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM· OAB SP 465599· CPF 460.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO LEONARDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Reu:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

Último movimento: Juntada de Ofício (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LEONARDO LOPESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LEONARDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

SILVANO GRANZOTTO FILLIPINCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MULLER· OAB RS 049624· CPF 742.***.***-78

Autor:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939· CPF 696.***.***-49

Reu:

FULVIO MACHADO PIOVESAN· OAB RS 037428· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

SILVANO GRANZOTTO FILLIPINCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (20/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 4.915,14

Autor

GP COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

SILVANO GRANZOTTO FILLIPINCPF

NATALIA BARBIERI FILLIPINCPF

NATACHA BARBIERI FILLIPINCPF

CONSTRUTORA FILLIPIN LTDA.CNPJ

Outros

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939· CPF 696.***.***-49

CRISTIANO MULLER· OAB RS 049624· CPF 742.***.***-78

ANDREA CRISTINA BUZZATTI DA SILVA· OAB RS 122736· CPF 673.***.***-00

MATHEUS VICENTE PRETO· OAB RS 095384· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 4.915,14

Autor

CONSTRUTORA FILLIPIN LTDA.CNPJ

NATACHA BARBIERI FILLIPINCPF

SILVANO GRANZOTTO FILLIPINCPF

Reu

GP COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MULLER· OAB RS 049624· CPF 742.***.***-78

Autor:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939· CPF 696.***.***-49

Reu:

MATHEUS VICENTE PRETO· OAB RS 095384· CPF 015.***.***-36

Reu:

ANDREA CRISTINA BUZZATTI DA SILVA· OAB RS 122736· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1 (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO BARBOSA VELEDACPF

Reu

RICARDO VICENTE ZIMMERCPF

OSCAR RIBEIRO DIAS JUNIORCPF

BEAGLE FILM PRODUCTIONS

Outros

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939· CPF 696.***.***-49

HUMBERTO REIS DE SOUZA· OAB RS 083199· CPF 017.***.***-40

ANA DALIRA STEIN· OAB RS 021312· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO BARBOSA VELEDACPF

Reu

BEAGLE FILM PRODUCTIONS

OSCAR RIBEIRO DIAS JUNIORCPF

RICARDO VICENTE ZIMMERCPF

Advogados

Autor:

ANA DALIRA STEIN· OAB RS 021312· CPF 336.***.***-15

Autor:

HUMBERTO REIS DE SOUZA· OAB RS 083199· CPF 017.***.***-40

Reu:

BRUNO SOPER RODRIGUES· OAB RS 094900· CPF 007.***.***-03

Reu:

RAMIRO FREITAS CHAVES· OAB RS 094400· CPF 023.***.***-67

Reu:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1 (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS H CERVO

LUIS HENRIQUE CERVOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939· CPF 696.***.***-49

Autor:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939· CPF 696.***.***-49

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 54.159,00

Autor

MARIA EDILIA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 070939

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA EDILIA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA DALCIN· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 54.159,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA EDILIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

CLAUDIA MARIA DALCIN· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (20/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 64.474,21

Autor

PEDRO COLPANICPF

DIRCEU MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· CPF 451.***.***-34

Autor:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 70939· CPF 696.***.***-49

Autor:

SELSO PINTO DE CARVALHO· OAB MG 34637· CPF 099.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 64.474,21

Autor

DIRCEU MACHADO RODRIGUESCPF

PEDRO COLPANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DALCIN· OAB RS 70939· CPF 696.***.***-49

Autor:

SELSO PINTO DE CARVALHO· OAB MG 34637· CPF 099.***.***-00

Autor:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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