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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 7.889,58

Autor

ANA LUZIA SOARES ARAUJOCPF

MARIA DACI MARQUES

MARIA STELA SOARES

FRANCISCA DORALICE ROCHA LAURINDO

RITA NORMA JOVINO NEVES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

GLENDA ULLE NEVES LEORNE· OAB CE 33872· CPF 054.***.***-08

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004806-81.2016.8.06.0129. Apelante: Francisca Doralice Rocha Laurindo Apelado: Banco do Brasil S/A Ementa: Civil e processual civil. Apelação Cível. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença coletiva. Prescrição. Prazo quinquenal. Interrupção do prazo por medida cautelar de protesto pelo ministério público. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta pela exeque... (16/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 7.889,58

Autor

ANA LUZIA SOARES ARAUJOCPF

FRANCISCA DORALICE ROCHA LAURINDO

RITA NORMA JOVINO NEVES

RITA NORMA JOVINO NEVESCPF

MARIA STELA SOARES

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

GLENDA ULLE NEVES LEORNE· OAB CE 33872· CPF 054.***.***-08

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.632,48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192291288 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.632,48

Autor

MARIA STELA SOARESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA STELA SOARES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MARIA STELA SOARES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 3005811-89.2024.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação de Execução de Sentença proposta por MARIA STELA SOAR... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA STELA SOARES

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR· OAB CE 21594· CPF 913.***.***-72

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 4.333,92

Autor

MARIA STELA BATISTA SOARESCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA TEIXEIRA MOTA· OAB SE 6034· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA STELA BATISTA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA STELA BATISTA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

MARCELO PORTO BRANDÃO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA STELA BATISTA SOARES ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871-SE ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV) ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O... (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA STELA BATISTA SOARESCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTÇA DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILVANETE BARBOSA LOSILLA· OAB SE 4713· CPF 953.***.***-78

Autor:

ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO· OAB SE 4781· CPF 004.***.***-31

Autor:

CRISNÁDIA PASSOS CRUZ· OAB SE 6480· CPF 015.***.***-08

Reu:

GILVANETE BARBOSA LOSILLA· OAB SE 4713· CPF 953.***.***-78

Reu:

ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO· OAB SE 4781· CPF 004.***.***-31

Reu:

CRISNÁDIA PASSOS CRUZ· OAB SE 6480· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SELMA DE OLIVEIRA SANTOS

MARIA SELMA DOS SANTOS

MARIA SELMA SOUZA MODESTOCPF

MARIA SENHORA DOS ANJOS MELOCPF

MARIA SILMA GOMES BISPOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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