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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 23.655,63

Autor

TATIANE MARIA VASCONCELOS TEOFILOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDNALDO VIEIRA JUNIOR· OAB CE 32041· CPF 002.***.***-05

Autor:

LUICK COSTA ITO· OAB CE 37350· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDNALDO VIEIRA JUNIORCPF

LUICK COSTA ITOCPF

TATIANE MARIA VASCONCELOS TEOFILOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDNALDO VIEIRA JUNIOR· OAB CE 32041· CPF 002.***.***-05

Autor:

LUICK COSTA ITO· OAB CE 37350· CPF 051.***.***-98

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 18.019,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TATIANE MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS LIMACPF

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 097927· CPF 327.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TATIANE MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 18.019,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TATIANE MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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