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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FREDERICO COSTA RIBEIROCPF

DENIZE PINHO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Outros

MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 084773

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 072155· CPF 929.***.***-06

OCTÁVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES· OAB RJ 052352· CPF 638.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (02/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Reu

FREDERICO COSTA RIBEIROCPF

DENIZE PINHO RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO COSTA RIBEIRO

DENIZE PINHO RODRIGUES RIBEIRO

Reu

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE PINHO RODRIGUES RIBEIROCPF

FREDERICO COSTA RIBEIRO

Reu

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 84773· CPF 888.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 072155· CPF 929.***.***-06

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 084773

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 84773· CPF 888.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 072155· CPF 929.***.***-06

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 084773

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o mandado de pagamento foi remetido ao Banco do Brasil on line, conforme fls. 1408/1409, estando a disposição do interessado. (15/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 20.875,00

Autor

JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS CAMARGOCPF

MOYSES SANTOSCPF

NILZA MARIA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO· OAB RJ 113856· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (29/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 49.329,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESPÓLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDÃO GOMES OAB/RJ-072155 ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES OAB/RJ-052352 APELADO: RICARDO ANTONIO PIRES DE SA E MORAES PINTO ADVOGADO: JOSENETE VELOSO MONTEIRO OAB/RJ-031266 Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA DESPACHO: Retire-se o feito de pauta. Após, voltem conclusos. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES RENATO LIMA CHARNAUX SERTA DECIMA... (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTONIO PIRES DE SA E MORAES PINTO

Reu

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 49.329,92

Autor

RICARDO ANTONIO PIRES DE SA E MORAES PINTOCPF

Reu

MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSENETE VELOSO MONTEIRO· OAB RJ 31266· CPF 359.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 29.016,62

Autor

JOSE ROBSON MACEDOCPF

JULIO CESAR MAYER VIEIRACPF

ISABELA GRUMBACH VAZ PEREIRA MAYERCPF

JOANA DOS SANTOS DIAS MACEDOCPF

Reu

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMPOS GIRO· OAB RJ 118696· CPF 083.***.***-90

Reu:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Outros

MARIA ALMEIDA SANCHES· OAB RJ 237705

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOSCPF

Reu

ISABELA GRUMBACH VAZ PEREIRA MAYERCPF

JOANA DOS SANTOS DIAS MACEDOCPF

JOSE ROBSON MACEDOCPF

JULIO CESAR MAYER VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Autor:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

RAFAEL CAMPOS GIRO· OAB RJ 118696· CPF 083.***.***-90

Reu:

MARIA ALMEIDA SANCHES· OAB RJ 237705· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA GRUMBACH VAZ PEREIRA MAYER VIEIRA

JOANA DOS SANTOS DIAS MACEDO

JOSE ROBSON MACEDO

JULIO CESAR MAYER VIEIRA

Reu

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO REP/P/S/INV MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANO LEVONE DE OLIVEIRACPF

GABRIELA FREITAS LEVONECPF

Reu

MURILO CUNHA DA SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 84773· CPF 888.***.***-00

Reu:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO CESAR BARREIROS DE CAMPOS JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO WERNECK BRANDAOCPF

ELIANE LOPES DE CAMPOS BRANDAOCPF

LUCIANE LOPES DE CAMPOSCPF

RUBENE CESAR LOPES DE CAMPOSCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO AUGUSTO GOMES DA SILVACPF

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA LEITE DE CASTRO· OAB RJ 181955· CPF 100.***.***-57

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Reu

BENEDITO CESAR BARREIROS DE CAMPOS JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO WERNECK BRANDAOCPF

ELIANE LOPES DE CAMPOS BRANDAOCPF

RUBENE CESAR LOPES DE CAMPOSCPF

RUTH MARIA LOPES DE CAMPOS SALGADOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO CESAR BARREIROS DE CAMPOS JUNIOR

CARLOS AUGUSTO WERNECK BRANDAO

ELIANE LOPES DE CAMPOS BRANDAO

RUBENE CESAR LOPES DE CAMPOS

RUTH MARIA LOPES DE CAMPOS SALGADO

+ 1 outros

Reu

LUCIA PORTO DA SILVA

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO REP/P/S/INV MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA DIAS JANSEN DA SILVACPF

LAERT JANSEN PEREIRA DA SILVACPF

MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOSCPF

Reu

PEDRO AUGUSTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA· OAB RJ 106258· CPF 051.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Outros

DIÓGENES DELFINO CABRAL· OAB RJ 1748· CPF 208.***.***-15

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Último movimento: Juntada de petição (28/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 29.004,53

Autor

MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Reu

LUCIA MARIA DIAS JANSEN DA SILVACPF

LAERT JANSEN PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIÓGENES DELFINO CABRAL· OAB RJ 1748· CPF 208.***.***-15

Reu:

SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA· OAB RJ 106258· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA DIAS JANSEN DA SILVA

LAERT JANSEN PEREIRADA SILVA

Reu

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 20.875,00

Autor

JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS CAMARGOCPF

MOYSES SANTOSCPF

NILZA MARIA ALMEIDA SANTOSCPF

MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOSCPF

Reu

PEDRO AUGUSTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VARGAS RIBEIRO GUIMARAES· OAB RJ 224744· CPF 153.***.***-70

Autor:

ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO· OAB RJ 113856· CPF 052.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Autor:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Reu:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA MATTOSCPF

Reu

MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOSCPF

PEDRO AUGUSTO GOMES DA SILVACPF

FLAVIO PORTO DA SILVACPF

ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 96002· CPF 028.***.***-71

Reu:

BRENO DE ALMEIDA GOMES· OAB RJ 240591· CPF 148.***.***-47

Reu:

MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOS· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE CABRAL DUARTECPF

ANA PAULA MATTOS PECLYCPF

Reu

MURILO CUNHA DA SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 84773· CPF 888.***.***-00

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE CABRAL DUARTECPF

ANA PAULA MATTOS PECLYCPF

Reu

MURILO CUNHA DA SILVA PORTOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 84773· CPF 888.***.***-00

Reu:

MARIA TERESA DA SILVA PORTO RAMOS· CPF 615.***.***-20

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/03/2026)

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