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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

JUVENAL FRANCISCO DA SILVACPF

JUVENAL FRANCISCO DA SILVA

VALDELICE SILVA COUTO

VITORIA SILVA DE OLIVEIRA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 2 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009215-03.2004.8.05.0274. Interessado: Zeilma Maria Souza Santos Terceiro Interessado: Juracy De Oliveira Melo Terceiro Interessado: Wellington Alves De Souza Terceiro Interessado: Jose D Gonçalves Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Agro Comercial Ltda Autor: Juvenal Francisco Da Silva Ad... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALVES DA SILVA

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJOCPF

JURANDY ALVES DA SILVA

JUVENAL DA SILVA FILHO

+ 3 outros

Reu

AGRO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Autor:

ROMERIAN LIMA DE ARAUJO· OAB BA 51731· CPF 745.***.***-72

Autor:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR SOARES GUSMAO· OAB BA 65792· CPF 042.***.***-45

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 14.299.657,26

Autor

HELENA MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARIA FERREIRA DE ABREUCPF

ROSA GOMES ANDRADECPF

MARCIO CARVALHO JUACABACPF

LUZIA OLINDA VERASCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 14.554,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDECY ANDRADE SILVEIRACPF

MARIA VALDELICE ANDRADE SILVEIRACPF

Reu

ENELCPF

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicação (24/04/2025)

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