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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

LEANDRO AUGUSTO DE QUEIROZ DE MATOSCPF

EVERTON LUIS SIABECPF

SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANA PAULA APARECIDA DE MELOCPF

+ 37 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

Autor:

FLAVIA MARIA MARINO· OAB SP 115640· CPF 101.***.***-75

Autor:

AUSTER ALBERT CANOVA· OAB SP 142486· CPF 167.***.***-58

Reu:

RUBERLEI BORGES VILARINHO· OAB SP 231010· CPF 726.***.***-91

Outros

ELCIR BOMFIM· OAB SP 115473· CPF 695.***.***-49

REGINALDO BAFFA· OAB SP 34708· CPF 140.***.***-97

EUNICE DE FATIMA SOUZA NUNES· OAB SP 113710· CPF 099.***.***-97

GLAUDECIR JOSE PASSADOR· OAB SP 66186· CPF 747.***.***-10

ANGELO ROBERTO ZAMBON· OAB SP 91913· CPF 833.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANI FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANI FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR· OAB SP 279702· CPF 262.***.***-81

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IRAIDES LOPES VASCONCELOSCPF

MARIA REGINA DE OLIVEIRACPF

MARIA REIS DE ARRUDACPF

OSMARINA ULIANO PASTURCZAKCPF

SELMA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI· OAB MT 6796· CPF 343.***.***-49

Autor:

MARLENE FERREIRA DE AGUIAR CÉSAR· OAB MT 15908· CPF 531.***.***-91

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 21.328,16

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 21.328,16

Autor

VERA MARIA DA ROSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA MACEDO DE CASTRO· OAB MT 12645· CPF 626.***.***-15

Autor:

JULIANA MACEDO FOLES· OAB MT 23173· CPF 026.***.***-84

Autor:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2023)

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