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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRACNPJ

Reu

VERONICA MARCAL

Outros

ILSON ROBERTO DA COSTA· OAB RJ 117472· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA MARCAL

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAVIO FIRMINOCPF

FAGNER JUNIOR FIRMINOCPF

SILVERIA APARECIDA FIRMINOCPF

JOAO PACANHA FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

WEVERTON GUEIS RODRIGUES· OAB ES 27437· CPF 127.***.***-75

Autor:

MARIA VERONICA MARCAL PAIVA· OAB ES 42579· CPF 162.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.293,47

Autor

MARIA VERONICA MARCAL PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA MARCAL PAIVA· OAB ES 42579· CPF 162.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

ALBERTO AZEREDO BOSSATOCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

SAQUE E PAGUE REDE DE AUTOATENDIMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA ZANOTTI ZAMPIROLLO· OAB ES 37536· CPF 142.***.***-69

Autor:

MARIA VERONICA MARCAL PAIVA· OAB ES 42579· CPF 162.***.***-96

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de SAQUE E PAGUE REDE DE AUTOATENDIMENTO S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 10.595,00

Autor

MARIA VERONICA MARCAL PAIVACPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA MARCAL PAIVA· OAB ES 42579· CPF 162.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA VERONICA MARCAL PAIVA REQUERIDO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA VERONICA MARCAL PAIVA - ES42579 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 50... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERONICA MARCAL PAIVACPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA MARCAL PAIVA· OAB ES 42579· CPF 162.***.***-96

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RIVELINO CESARIO EXECUTADO: ILDO SOARES DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: MARIA VERONICA MARCAL PAIVA - ES42579 DESPACHO A tentativa de penhora on-line restou parcialmente frutífera, conforme extrato que segue. Dispensada a lavratura do termo de penhora, conforme Enunciado nº 140 do FONAJE. Intimem-se as partes do comando retro e da resposta obtida através do SisBajud, abrindo-se o prazo para oferecimento de embargos/impugna... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO CESARIOCPF

Reu

ILDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA MARCAL PAIVA· OAB ES 42579· CPF 162.***.***-96

Autor:

MARCELO PICHARA MAGESTE SILY· OAB ES 8992· CPF 861.***.***-04

Reu:

MARIA VERONICA MARCAL PAIVA· OAB ES 42579· CPF 162.***.***-96

Reu:

MARCELO PICHARA MAGESTE SILY· OAB ES 8992· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RIVELINO CESARIO EXECUTADO: ILDO SOARES DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: MARIA VERONICA MARCAL PAIVA - ES42579 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO PICHARA MAGESTE SILY - ES8992 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Te... (10/06/2026)

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