Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIANA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIANA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA VIANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Expedição de mandado. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIANA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Autor:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Reu:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de petição (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIANA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ALVES BARROS· OAB MA 18659· CPF 625.***.***-53

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

HUMBERTO ALVES BARROS· OAB MA 18659· CPF 625.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIANA

Reu

JUCICLEIDE DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Reu:

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIANA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

PATRICIA FARIAS DOS SANTOS· OAB SC 041543· CPF 663.***.***-87

Autor:

MÔNICA ABDEL AL· OAB SC 011104· CPF 016.***.***-02

Autor:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

PATRICIA FARIAS DOS SANTOS· OAB SC 041543· CPF 663.***.***-87

Reu:

MÔNICA ABDEL AL· OAB SC 011104· CPF 016.***.***-02

Reu:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIANA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

PATRICIA FARIAS DOS SANTOS· OAB SC 041543· CPF 663.***.***-87

Autor:

MÔNICA ABDEL AL· OAB SC 011104· CPF 016.***.***-02

Autor:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

PATRICIA FARIAS DOS SANTOS· OAB SC 041543· CPF 663.***.***-87

Reu:

MÔNICA ABDEL AL· OAB SC 011104· CPF 016.***.***-02

Reu:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2000

Distribuição

28/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADOR MIRANDA VITALCPF

JOSE DOMINGOS DA SILVA

JOSE LUCIO FORTUNATO PINTOCPF

MARIA DA CONCEICAO LOMELINO MELO MACHADOCPF

MARIA VIANA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGIA CRISTINA ALBINO SILVA· OAB MG 60898· CPF 732.***.***-34

Autor:

ANTONIO PEREIRA ALBINO· OAB MG 26930· CPF 054.***.***-91

Autor:

WILSON TORRES COSTA· OAB MG 96502· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO DE MATTOS JUNIORCPF

MARCIA MARIA VIANACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPEMA

Outros

MARCIA CRISTINA BRANDT FERREIRA· OAB RJ 178622

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JAIRO DE MATTOS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA BRANDT FERREIRA (OAB RJ178622) AGRAVANTE: MARCIA MARIA VIANA (Curador) AGRAVADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo... (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MARCIA MARIA VIANACPF

JAIRO DE MATTOS JUNIORCPF

Reu

ROZELI GOLFETTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 228851· CPF 001.***.***-59

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124 (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal