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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 20.032,69

Autor

ZELIA RODRIGUES DANTAS DE MATOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS RODRIGUES SANTOS· OAB BA 57204· CPF 044.***.***-75

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 10/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 20.032,69

Autor

ZELIA RODRIGUES DANTAS DE MATOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 599.307,00

Autor

MOISES JOSE DE SOUSACPF

MAURICELIA SOARES DA SILVA VIEIRACPF

MARLENE URTIGA DOS SANTOSCPF

MARIA ZELIA RODRIGUES DANTASCPF

MARIA SUELI SOARES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 599.307,00

Autor

MARIA DO SOCORRO COSTACPF

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE FIGUEIREDOCPF

MARIA DO SOCORRO JORGE FERRAZCPF

MARIA FATIMA PEREIRA DE SANTANACPF

MARIA GORETTI VITAL LIMA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 35.306,37

Autor

MARIA ZELIA RODRIGUES DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA· OAB PB 19975· CPF 064.***.***-46

Autor:

ALINE RODRIGUES GOMES· OAB PB 20768· CPF 067.***.***-57

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (08/04/2026)

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