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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRANI DEITOSCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EYD SAYMON GOMES· OAB RS 111929· CPF 730.***.***-53

Autor:

MARIANA DOS SANTOS BELMONTE· OAB RS 113351· CPF 011.***.***-05

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 095201· CPF 035.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

IRANI DEITOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246088153 (Custas Finais ou Complementares) (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA CUNHA SILVEIRA

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

EYD SAYMON GOMES· OAB RS 111929· CPF 730.***.***-53

Autor:

ISMAEL FELIPE WUTTKE· OAB RS 063160· CPF 972.***.***-15

Autor:

MARIANA DOS SANTOS BELMONTE· OAB RS 113351· CPF 011.***.***-05

Autor:

ADEMIR BONNES CARDOSO· OAB RS 015991· CPF 168.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIO DO AMARAL FERNANDESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DOS SANTOS BELMONTE· OAB RS 113351· CPF 011.***.***-05

Reu:

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO· CPF 594.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 (26/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.119,50

Autor

RENI LUIZ ZANOTTICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIANA DOS SANTOS BELMONTE· OAB RS 113351· CPF 011.***.***-05

Autor:

ADEMIR BONNES CARDOSO· OAB RS 015991· CPF 168.***.***-00

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMMEL MAGNO TOMCZYK SAMPAIOCPF

RAQUEL AMALIA CARVALHOCPF

MARLENE MARIA DUPRATCPF

MARIA ELENA TUBELO OLIVEIRACPF

MARA REGINA SANTANACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 4.565,23

Autor

RIVELINO TERESACPF

GELSINA GAIKE VECHIETTICPF

ELAINE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ANGELA MARIA BRAUNCPF

JUSSARA SCHMIDT LIMACPF

KATHAR FADEL MISOCZKYCPF

LETICIA DA COSTA E SILVACPF

MARIA MERCEDES PERSCH SOBECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento - Novo Exame (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ANGELA MARIA BRAUNCPF

EDENA MARY LEMES DO CANTOCPF

ELAINE BELMONTE DOS SANTOSCPF

ELIANE CONCEICAO ALVES ROCHACPF

JUSSARA SCHMIDT LIMACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

MARCIANI LANSONI· CPF 752.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELA MARIA BRAUN (AGRAVANTE)

10. SILVIA PUJOL DOS SANTOS (AGRAVANTE)

11. TATIANA EMILENA MARTINS DA COSTA (AGRAVANTE)

2. EDENA MARY LEMES DO CANTO (AGRAVANTE)

3. ELAINE BELMONTE DOS SANTOS (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

12. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO

Autor:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 77094· CPF 012.***.***-10

Autor:

MARCIANI LANSONI· CPF 752.***.***-15

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO

Reu:

PÂMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 77094· CPF 012.***.***-10

Reu:

MARCIANI LANSONI· CPF 752.***.***-15

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3116191/RS (2025/0459505-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ANGELA MARIA BRAUN AGRAVANTE: EDENA MARY LEMES DO CANTO AGRAVANTE: ELAINE BELMONTE DOS SANTOS AGRAVANTE: ELIANE CONCEICAO ALVES ROCHA AGRAVANTE: JUSSARA SCHMIDT LIMA AGRAVANTE: KATHAR FADEL MISOCZKY AGRAVANTE: LETICIA DA COSTA E SILVA AGRAVANTE: MARIA MERCEDES PERSCH SOBE AGRAVANTE: MARISTELA DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: SILVIA PUJOL DOS SANTOS AGRAVANTE: TATIANA EMILEN... (02/03/2026)

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