MARIANE VASCONCELOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCIANE SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

WALTER CONTIEROCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 37.939,79

Autor

LUCAS ARAUJO GONDIM FEITOSACPF

ISABELE MARIANE VASCONCELOSCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 24.329,29

Autor

ISABELE MARIANE VASCONCELOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198035781 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTACPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001067-70.2023.8.06.0075. Autora: ISABELE MARIANE VASCONCELOS Parte Ré: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA Intimação - Parte Vistos etc. I- RELATÓRIO: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora, no (Id.nº196234067), em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. A embargante aponta contradição quanto à licitude da cobrança de dívida prescrita e omissão quanto ao a... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTACPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001067-70.2023.8.06.0075. Autora: ISABELE MARIANE VASCONCELOS Parte Ré: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA Intimação - Parte Vistos etc. I- RELATÓRIO: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora, no (Id.nº196234067), em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. A embargante aponta contradição quanto à licitude da cobrança de dívida prescrita e omissão quanto ao a... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 24.329,29

Autor

ISABELE MARIANE VASCONCELOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

ANA CAROLINA CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 47485· CPF 072.***.***-36

ORNAN MENEZES GRANJA JUNIOR· OAB CE 47027

LIVIA MADRUGA BARBOSA· OAB CE 44454· CPF 034.***.***-05

HELEN DOS SANTOS· OAB CE 36446· CPF 044.***.***-74

DEBORAH DE FIGUEIREDO SATIRO LORDAO· OAB CE 37888· CPF 049.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 35.587,00

Autor

ISABELE MARIANE VASCONCELOSCPF

LUCAS ARAUJO GONDIM FEITOSACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026 Documento: 192895163 (17/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 35.587,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

LUCAS ARAUJO GONDIM FEITOSACPF

ISABELE MARIANE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUCAS ARAUJO GONDIM FEITOSA e outros Promovido(a)(s): REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA. e outros (2) DESPACHO Cumpra-se conforme já determinado em decisão de ID 199867391. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jecc... (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUCAS ARAUJO GONDIM FEITOSA e outros Promovido(a)(s): REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA. e outros (2) DESPACHO Cumpra-se conforme já determinado em decisão de ID 199867391. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jecc... (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO SOUSA COSTACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA· OAB CE 30612· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUCAS ARAUJO GONDIM FEITOSA e outros Promovido(a)(s): REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA. e outros (2) DESPACHO Cumpra-se conforme já determinado em decisão de ID 199867391. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jecc... (13/07/2026)

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