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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NILSON VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO GARCIA DA SILVA· OAB SP 469979· CPF 393.***.***-01

MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA· OAB SP 176725· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 747.960,00

Autor

GABRIEL MARIANO DE SOUZACPF

GABRIEL MARIANO DE SOUZA

DANIELA SAMPAIO PEREIRA DE SOUZA

SANDRA MARIANO TAVARESCPF

DANIELA SAMPAIO PERIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 747.960,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIELA SAMPAIO PEREIRA DE SOUZA

SANDRA MARIANO TAVARESCPF

GABRIEL MARIANO DE SOUZA

Advogados

Reu:

RICARDO SERAFIM DOMINGUES DA SILVA· OAB RO 5954· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MARIANO TAVARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 13.460,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 13.460,94

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

SANDRA MARIANO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIANO TAVARES em 12/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIANO TAVARES

Reu

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIORCPF

SANDRA MARIANO TAVARES

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIANO TAVARES

Reu

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIORCPF

SANDRA MARIANO TAVARES

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MARIANO TAVARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MYLENA UCHOA NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59. (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MARIANO TAVARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIANO TAVARES em 07/05/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIANO TAVARES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

OAB RO 9888 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MYLENA UCHOA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIANO TAVARES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

OAB RO 9888 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MYLENA UCHOA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2025)

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