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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FLAVIANA SANTANA DA SILVA

ANA LUCIA SILVA

MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO· CPF 195.***.***-83

Reu:

CAIO LUCENA DE LEMOS· OAB PB 11564· CPF 052.***.***-90

Reu:

ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 10015· CPF 929.***.***-91

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22782· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE BEZERRA DA COSTA 01099551455CNPJ

Reu

SAYONARA JOSEFA RAMOS MARINHOCPF

ANTONIO DEHON BRASILEIRO FILHOCPF

MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINOCPF

CONSTRUTORA PAULINO E BRASILEIRO LTDA - EPPCNPJ

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINOCPF

Reu

MASSIMO VENTURICPF

Outros

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

Reu

EVERTON BARBOSA FALCAOCPF

MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

EVERTON BARBOSA FALCAOCPF

MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Voto do relator proferido (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON BARBOSA FALCAOCPF

Reu

EVERTON BARBOSA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON BARBOSA FALCAOCPF

Reu

EVERTON BARBOSA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTES: EVERTON BARBOSA FALCÃO e MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO APELADA: Justiça Pública. APELAÇÕES CRIMINAIS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA E FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 2º, II, DA LEI 8.137/90 E ART. 299 DO CP). CONCURSO MATERIAL E CONTINUIDADE DELITIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOLO EVIDENCIADO. INADIMPLEMENTO CONTUMAZ. FRAUDE PERPETRADA PARA BURLAR A FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL. DESPROVIMENTO DAS APELAÇÕES. — Responde p... (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2005

Distribuição

13/07/2005

Valor

R$ 171.204,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

NATAL COMERCIO DE TINTAS MECNPJ

NATAL BARBASTEFANO FILHOCPF

GUILHERME TADEU SODRE BARBASTEFANOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Reu:

ANDRÉ WADHY REBEHY· OAB SP 174491· CPF 291.***.***-35

Reu:

WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO· OAB SP 200942· CPF 277.***.***-57

Reu:

ALLAN CARLOS MARCOLINO· OAB SP 212876· CPF 218.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

R$ 296.193,94

Autor

SIERRA INVESTIMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Reu

JIP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

LEDA GOMES BEATO BERTOLO· OAB SP 173901· CPF 257.***.***-03

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

ANDRÉ WADHY REBEHY· OAB SP 174491· CPF 291.***.***-35

Reu:

WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO· OAB SP 200942· CPF 277.***.***-57

Outros

ALEXANDRE GOULART SOUZA· OAB SP 288117· CPF 269.***.***-25

WANDER MARCELO BRUGNOLA MADEIRA· OAB SP 215994· CPF 149.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2000

Distribuição

22/08/2000

Valor

R$ 495.435,06

Autor

BANCO NACIONAL SACNPJ

Reu

SILVA HELENA CONSONI BALBOCPF

AGROPECUARIA ANEL VIARIO S/ACNPJ

ESPOLIO DE ADEMAR BALBO, REPRESENTADO PELOS HERDEIROS DANIELA CONSONI BALBO E ALEXANDRE BALBO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GABARRA· OAB SP 23123· CPF 021.***.***-15

Autor:

LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 92000· CPF 076.***.***-40

Reu:

ANDRE ARCHETTI MAGLIO· OAB SP 125665· CPF 077.***.***-46

Reu:

JULIANA PAULA SARTORE DONINI· OAB SP 263434· CPF 318.***.***-98

Reu:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA· OAB SP 229633· CPF 287.***.***-64

Reu:

ANTONIO CARLOS MORETTI JUNIOR· OAB SP 120440· CPF 071.***.***-19

Reu:

WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO· OAB SP 200942· CPF 277.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

NATAL COMéRCIO DE TINTAS LTDA ME

Advogados

Autor:

ANDRÉ WADHY REBEHY· OAB SP 174491· CPF 291.***.***-35

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Autor:

WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO· OAB SP 200942· CPF 277.***.***-57

Reu:

ANDRÉ WADHY REBEHY· OAB SP 174491· CPF 291.***.***-35

Reu:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Reu:

WILSON DE ALMEIDA LEITE NETO· OAB SP 200942· CPF 277.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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