Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.326,51

Autor

I G PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

DIEMERSON CARDOZO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Reu:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELE DE PAULA BARBOSA GAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELE DE PAULA BARBOSA GAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015492-89.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ADRIELE DE PAULA BARBOSA GAIA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Antes de apreciar o pedido constante no item "d" da petição de ID26228313, certifique-se o trânsito em julgado e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Númer... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO BRAGA COUTINHOCPF

Reu

MAIARA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Reu:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 13.650,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIVAN DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001059-46.2026.8.03.0002. REQUERENTE: MARIVAN DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Retifique-se a classe processual para “procedimento comum cível”. Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei Estadual nº 2.386, de 21 de novembro de 2018, é isenta do pagamento de taxa judiciária a pessoa física que possui renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO EDUARDO BRAGA COUTINHOCPF

Reu

PAULO DIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO EDUARDO BRAGA COUTINHOCPF

Reu

PAULO DIAS RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Reu:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005988-59.2025.8.03.0002. REQUERENTE: FABIO EDUARDO BRAGA COUTINHO REQUERIDO: PAULO DIAS RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de expedição de alvará ID27198617 que ind... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MIKAELLY BARBOSA DAS GRACASCPF

MARIVAN DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES· OAB AP 6202· CPF 815.***.***-78

Reu:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Publicado Mandado em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIVAN DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Reu:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILAN DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ANA PAULA MAFRA VIANACPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE DO SOCORRO SILVA DIAS· OAB AP 3187· CPF 388.***.***-49

Autor:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Reu:

VALDIRENE DO SOCORRO SILVA DIAS· OAB AP 3187· CPF 388.***.***-49

Reu:

MARILAN DE ALMEIDA SANTOS· OAB AP 5299· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Petição (05/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARILAC ALVES ALMEIDACPF

MARILENE ALMEIDA FELIPECPF

MAURILEIA ALMEIDA BAKKECPF

ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDACPF

ANA PAULA SANTOS DE ALMEIDA DIASCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE SEVERINO DE ALMEIDACPF

INES DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal