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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARILANGE DE OLIVEIRA MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB RJ 144841· CPF 055.***.***-01

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02 (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

GERALDO ANTONIO TARTAROTTICPF

IDA HELENA TARTAROTTICPF

ELDER TARTAROTTICPF

Reu

JOSE TARCISO DE CASTROCPF

DAGMAR ANGELA DE CASTROCPF

FATIMA REGINA DOS SANTOS MACHADO FONSECACPF

DOUGLAS CARLOS FONSECACPF

ERNANDES ALVES SANTA FECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO BRASILIO DE SOUZA· OAB SP 79321· CPF 757.***.***-04

Reu:

LEONARDO RAFAEL SILVA COELHO· CPF 184.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SP 142871· CPF 013.***.***-42

Reu:

ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ· OAB SP 274485· CPF 218.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 62.624,09

Autor

MARILANDE SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Outros

VINICIUS MARQUES BERNARDES· OAB SP 385877· CPF 409.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 1014021-53.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilande Silva - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 62.624,09

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Reu

MARILANDE SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2024)

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