MARILDA ALVES CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 14.815,65

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARILDA ALVES CAMPOS DE OLIVEIRACPF

FLAVIANY ALVES CAMPOS DE OLIVEIRA NECO RODRIGUESCPF

SUENIA KATIA DA MOTACPF

AQUAFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AQUAFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARILDA ALVES CAMPOS DE OLIVEIRACPF

MARIA HELEIDE DE ARAUJOCPF

MARIA AUGUSTA DE SOUSA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUGUSTA DE SOUSA TORRESCPF

MARILDA ALVES CAMPOS DE OLIVEIRACPF

MARIA HELEIDE DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS GOMES COQUE· OAB RN 6219· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARILDA MAIA ALVES DE CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262966/SP (2026/0182567-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARILDA MAIA ALVES DE CAMPOS ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640 ELVIA DE ANDRADE LIMA - SP244810 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARILDA MAIA ALVES DE CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Reu:

JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS· OAB SP 155640· CPF 087.***.***-12

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ELVIA DE ANDRADE LIMA· OAB SP 244810· CPF 221.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262966/SP (2026/0182567-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARILDA MAIA ALVES DE CAMPOS ADVOGADOS: JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640 ELVIA DE ANDRADE LIMA - SP244810 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (10/06/2026)

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