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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 69.703,31

Autor

MARILDA ANTUNES BUSSOLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 011851· CPF 888.***.***-53

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

RENATA NUNES SOUZA· OAB SC 016070

Último movimento: Juntada de Petição (07/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 69.703,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARILDA ANTUNES BUSSOLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 69.703,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARILDA ANTUNES BUSSOLOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA· OAB SC 011851· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANO GARCIACPF

Reu

MARCIO CESAR CARDOZOCPF

MILTON JOSE DALMAGROCPF

EDELI CAMPOS DE JESUSCPF

JANETE EMILIA BRATI COANCPF

ADEMIR BRATTICPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BONGIOLO· OAB SC 027193· CPF 022.***.***-55

Reu:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528 (12/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA ANTUNES BUSSOLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EMMANUEL MARTINS· OAB SC 023080

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 33.151,16

Autor

MARILDA ANTUNES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS· OAB SP 426698· CPF 338.***.***-02

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 9237

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA ANTUNES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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