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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUAN MARCEL DA SILVASOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN MARCEL DA SILVASOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 7.426,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA APARECIDA DA SILVA

Reu

ABBA COMERCIO DE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

SUEIDE CATARINA BARROS DE ALMEIDA· OAB DF 50130· CPF 721.***.***-00

Reu:

SUEIDE CATARINA BARROS DE ALMEIDA· OAB DF 50130· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANILO SALLATIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB GO 70621

Reu:

IDELMA BEZERRA DE FARIA· OAB GO 36258

Outros

HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA· OAB GO 73364

Último movimento: Processo Arquivado (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

WOLYA MARA CRUZCPF

WEYLA NOGUEIRA DA SILVA SANTOSCPF

WANDERSON PINTOCPF

TANIA ALVES RIBEIROCPF

SAMUEL FERREIRA CASTROCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDA MARIA BERNARDES BORGESCPF

NOEMI DIAS PAIM SILVACPF

MARISIA TEODORA DOS REISCPF

FABIANA RODRIGUES DA SILVA ALMADACPF

TANIA ALVES RIBEIROCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TELMO ARISTIDES DOS SANTOS

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Último movimento: Recebidos no TJMG (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Interesses ou Direitos Individuais HomogêneosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDA MARIA BERNARDES BORGESCPF

NOEMI DIAS PAIM SILVACPF

MARISIA TEODORA DOS REISCPF

FABIANA RODRIGUES DA SILVA ALMADACPF

TANIA ALVES RIBEIROCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TELMO ARISTIDES DOS SANTOS

Reu:

JULIANA RIZZATO SILVA· OAB MG 82011

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 226.598,09

Autor

ESPOLIO - BENEDITA APARECIDA FERREIRA PESSAGNO - REP. PELO INV. EDUARDO PESSAGNO

MARA FENCI PESSAGNO

VERA LUCIA FERREIRA PESSAGNO BRESCIA

ESPOLIO DE PAULO EDUARDO PESSAGNO

RENATO MULLER

+ 7 outros

Reu

MOACIR GOMES

DIVINO DE SOUZA

SERGIO DE PAULA E SILVA

ARMINIO DOS REIS

CLEUZA RITA BRAGA DA SILVA

+ 28 outros

Advogados

Autor:

REGINA HELENA CHAIB· OAB SP 66624· CPF 025.***.***-00

Autor:

LEANDRA SIMONE STECA DIAS· OAB SP 147345· CPF 164.***.***-80

Autor:

PAULA ALFARO PESSAGNO· OAB SP 199462· CPF 279.***.***-45

Reu:

SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA· OAB SP 78705· CPF 369.***.***-34

Reu:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Reu:

JECI DE OLIVEIRA PENA· OAB SP 108105· CPF 054.***.***-52

Reu:

EMILIO JOSÉ VON ZUBEN· OAB SP 168406· CPF 246.***.***-08

Reu:

THAIS MARIANA PALADINO· OAB SP 340815· CPF 369.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA SARTORI MARQUES VIEIRA· OAB SP 335548· CPF 336.***.***-26

GONZALO CAICEDO NETO· OAB SP 299642· CPF 358.***.***-12

JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 293094· CPF 324.***.***-42

VITOR MUNHOZ· OAB SP 242898· CPF 217.***.***-30

DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO· OAB SP 231138· CPF 225.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO IRINEU DA SILVA

JOAQUIM RIBEIRO FILHO

MARIA LUCIA PINTO RIBEIRO

MARILDA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

JANE CARVALHAL DE C P FERNANDES· OAB SP 108699· CPF 256.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010052-19.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Pinto Ribeiro - - Joaquim Ribeiro Filho - - Marilda Aparecida da Silva - - Geraldo Irineu da Silva - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: JANE CARVALHAL DE C P FERNANDES (OAB 108699/SP), JANE CARVALHAL DE C P FERNANDES (OAB 108699/SP), JANE CARVALHAL DE C P... (01/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Salário/Diferença SalarialRecurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA APARECIDA DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

DR. MIGUEL MORAIS NETO· OAB MG 97550· CPF 044.***.***-55

Autor:

MARIANA VIANA FRAGA· OAB DF 30759· CPF 019.***.***-05

Autor:

FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES· OAB CE 22157· CPF 003.***.***-13

Reu:

DR. MIGUEL MORAIS NETO· OAB MG 97550· CPF 044.***.***-55

Reu:

MARIANA VIANA FRAGA· OAB DF 30759· CPF 019.***.***-05

Reu:

FRANCISCA IARA DE FRANCA RODRIGUES· OAB CE 22157· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Mudança de Classe Processual (15/05/2026)

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