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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 8.381.210,00

Autor

SAMARA PEREIRA DA SILVACPF

ROSANGELA FERNANDES DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

JARBAS DA SILVA BARBOSACPF

ESTADO DO AMAPA

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA· OAB AP 4240

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Notificação - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. ANESTESISTA. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente pedido de reclamação por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de alegado erro médico. O evento de dano consiste em estado vegetativo de paciente evoluído ao óbito, c... (19/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 8.381.210,00

Autor

SAMARA PEREIRA DA SILVACPF

ROSANGELA FERNANDES DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

JARBAS DA SILVA BARBOSACPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 8.381.210,00

Autor

SAMARA PEREIRA DA SILVACPF

ROSANGELA FERNANDES DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

JARBAS DA SILVA BARBOSACPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA· OAB AP 4240· CPF 024.***.***-69

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARILDA CHAGAS FERREIRACPF

TRANSPORTE VIANORTE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

TRANSPORTE VIANORTE LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

MARILDA CHAGAS FERREIRACPF

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Autor:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL· OAB PA 15610· CPF 677.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 114.109,23

Reu

JOAO VASCONCELOS ALVES NETOCPF

A C F ALVES

MARILDA CHAGAS FERREIRACPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

A C F ALVES

JOAO VASCONCELOS ALVES NETOCPF

MARILDA CHAGAS FERREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARILDA CHAGAS FERREIRACPF

Reu

TRANSPORTE VIANORTE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA· OAB PA 16976· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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