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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILDA DE FATIMA SANTANA RAMOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RENAN EDUARDO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN EDUARDO GOMES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RENAN EDUARDO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RENAN EDUARDO GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS NETO· OAB PR 8218· CPF 015.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007903-70.2015.8.16.0089. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n - Praça dos Tres Poderes - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: (43)3572-8220 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007903-70.2015.8.16.0089 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da... (22/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

WILSON ORTEGA

Advogados

Reu:

MARILZA SIQUEIRA FERREIRA MATTIOLLI· OAB PR 50697· CPF 661.***.***-34

Reu:

MIGUEL ELIAS FADEL NETO· OAB PR 11868· CPF 890.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILDA GONCALVES RAMOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ ARAPOTI LIMA· CPF 056.***.***-86

Autor:

LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA BIO· OAB PR 72372· CPF 301.***.***-62

Autor:

ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI· OAB PR 38993· CPF 600.***.***-15

Autor:

MARCOS FERREIRA DE LIMA· OAB PR 106172· CPF 021.***.***-92

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Outros

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARILDA GONCALVES RAMOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA BIO· OAB PR 72372· CPF 301.***.***-62

Autor:

MARCOS FERREIRA DE LIMA· OAB PR 106172· CPF 021.***.***-92

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

ANA MARIA ARÊAS· OAB PR 76361· CPF 278.***.***-15

Outros

ALEXANDRA MORIGI ARAPOTI· OAB PR 38993· CPF 600.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/09/2023)

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