Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GEISA DOS SANTOS LOPES

FREDSON SOARES SOUZA

JOCY RIBEIRO DOS SANTOS

NAILTON DOS SANTOS LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

ANILTON DE JESUS CONCEICAO

ANILTON DE JESUS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Reu:

RAFAEL MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 48870· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Anilton De Jesus Conceicao Advogado: Edlene Almeida Teles Dias Argollo (OAB:BA28620-A) Terceiro Interessado: Nailton Dos Santos Lopes Terceiro Interessado: Jocy Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Fredson Soares Souza Terceiro Interessado: Geisa Dos Santos Lopes Terceiro Interessado: Nilza Ribeiro Dos Santos Advogado: Jean Cerqueira Lima (OAB:BA50478-A) Terceiro Interessado: Dora... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANILTON DE JESUS CONCEICAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

N. R. DOS S.

Advogados

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Autor:

RAFAEL MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 48870· CPF 047.***.***-07

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARISTELA E SILVACPF

Reu

MARILEIDE DOS REIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IUB FAVERO NATHASJE· OAB MA 11083· CPF 632.***.***-20

Reu:

SYDNEY SHELDON LUCAS PINHEIRO SANTOS· OAB MA 24066· CPF 619.***.***-22

Reu:

MARCIO ANTUNES COSTA MELO· OAB MA 23225· CPF 521.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARILEIDE DOS REIS FERREIRACPF

Reu

MARISTELA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTUNES COSTA MELO· OAB MA 23225· CPF 521.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal