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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 746,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARILEIDE SOUTO SILVA - MECNPJ

Outros

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior EMENTA 0758756-26.2012.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Salvador Espólio: Marileide Souto Silva - Me Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0758756-26.2012.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARILEIDE SOUTO SILVA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARILEIDE SOUTO SILVA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 29/12/2021. (29/12/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 23.028,00

Autor

MARILEIDE FERREIRA DE SOUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 23.028,00

Autor

MARILEIDE FERREIRA DE SOUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Distribuído por sorteio (15/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIDE FERREIRA DE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEIDE FERREIRA DE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM· OAB PB 22317· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/07/2025)

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