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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENA DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

MARILENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARILENA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENA DOS SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE ALONSO COSTA

LIDIA DE LUCA COSTA

MÁRCIA BORGES COSTACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RODRIGO NUNES MAYRINCK· OAB RJ 125707· CPF 038.***.***-80

Autor:

THAIS NUNES SOARES· OAB RJ 217009· CPF 073.***.***-81

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RODRIGO NUNES MAYRINCK· OAB RJ 125707· CPF 038.***.***-80

Reu:

THAIS NUNES SOARES· OAB RJ 217009· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a citação por edital da ré conforme requerido no index 398 assinalando o prazo de 20 dias. (28/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAINTGERMAIN

Reu

CLÓVIS DARRAZÃOCPF

MARILENA DOS SANTOS

WILSON RIBEIRO FILHO

Advogados

Autor:

IOHANA LAIS FRUTUOSO· OAB SC 043500· CPF 087.***.***-29

Autor:

CLÓVIS DARRAZÃO· OAB SC 013037· CPF 632.***.***-91

Autor:

EVANDRO ESTACIO· OAB SC 028430· CPF 006.***.***-05

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SC 010791· CPF 781.***.***-49

Reu:

IOHANA LAIS FRUTUOSO· OAB SC 043500· CPF 087.***.***-29

Reu:

CLÓVIS DARRAZÃO· OAB SC 013037· CPF 632.***.***-91

Reu:

EVANDRO ESTACIO· OAB SC 028430· CPF 006.***.***-05

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SC 010791· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDRE ELIAS GENEROSO DUARTECPF

Outros

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 76673· CPF 079.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ELIAS GENEROSO DUARTECPF

KELLY DENIZE DA SILVA

Reu

ANDRE ELIAS GENEROSO DUARTECPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

KELLY DENIZE DA SILVA

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/12/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PETER JÜRGEN KELTER· OAB PR 49329· CPF 023.***.***-08

Reu:

RAFAELA MARTIRE MARTINHO· OAB PR 68376· CPF 068.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LICELIO DA SILVA LUCIOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI· OAB SP 139758· CPF 172.***.***-70

Reu:

CELY NORDER· OAB PR 86011· CPF 599.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LICELIO DA SILVA LUCIOCPF

Reu

JOSIANE CRISTINA DE SOUZA

MARIA CRISTINA JACINTHO DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2023 (13/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LEVINDO CUSTODIO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO MENEZES MOLINA· OAB PR 17740· CPF 353.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FELLIP GUILHERME DE OLIVEIRA MOTACPF

HENRIQUE MARINO PEREIRACPF

FELIPE GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIP GUILHERME DE OLIVEIRA MOTACPF

HENRIQUE MARINO PEREIRACPF

FELIPE GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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