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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON DOS SANTOS FERREIRA

CLEYTON FREIRE DA SILVA

Advogados

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

RITA DE CASSIA ARAUJO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 76612· CPF 861.***.***-41

Outros

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEYTON FREIRE DA SILVA

EDSON DOS SANTOS FERREIRA

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Autor:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Autor:

RITA DE CASSIA ARAUJO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 76612· CPF 861.***.***-41

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 13.990,00

Autor

MARILENE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMEIRO MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 145430· CPF 070.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 87.408,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARILENE PINHEIROCPF

ADEMAR PINHEIROCPF

ERLENE MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

ADELAR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ELIO RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 102591· CPF 090.***.***-18

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Reu:

JACKSON MATEUS PORFIRIO· CPF 048.***.***-06

Outros

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (23/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 101.481,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IDAMAR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

ELIO RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 102591· CPF 090.***.***-18

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (23/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 101.481,40

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IDAMAR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 46823· CPF 840.***.***-15

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 23.748,22

Autor

COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

MARILENE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO MARUCCI· OAB PR 24483· CPF 146.***.***-52

Autor:

NILBERTO RAFAEL VANZO· OAB PR 33151· CPF 981.***.***-00

Autor:

MARIA JOSÉ AIRES SOARES· OAB PR 64840· CPF 059.***.***-40

Outros

DANIELI MICHELON DO VALLE· OAB PR 39980· CPF 028.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2023)

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