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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARILENE ALMEIDA ESCANDIELCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50181087420268217000/TJRS (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AROLDO TERRES FERREIRACPF

MARILENE DE FATIMA ESCANDIEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

AROLDO TERRES FERREIRACPF

MARILENE DE FATIMA ESCANDIEL DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1 (04/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AROLDO TERRES FERREIRACPF

MARILENE DE FATIMA ESCANDIEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

TANIA BEREZUKU HERNANDES CARDOSO· CPF 054.***.***-01

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50142948820258217000/TJRS (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

AROLDO TERRES FERREIRACPF

MARILENE DE FATIMA ESCANDIEL DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245774144 (Custas Finais ou Complementares) (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO TRINDADE DOS SANTOS JUNIORCPF

FRANCISCO ESCANDIEL DA SILVA FERREIRACPF

AROLDO TERRES FERREIRACPF

MARILENE DE FATIMA ESCANDIEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 120 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AROLDO TERRES FERREIRACPF

MARILENE DE FATIMA ESCANDIEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

SeguroExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DE FATIMA ESCANDIEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE DE FATIMA ESCANDIEL DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

ARTUS SANDRI TEIXEIRA· OAB RS 115514· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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