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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE VITOR VARELACPF

Reu

DEJNAIR ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO CANTERO· OAB MS 3760· CPF 107.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARILENE MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARILENE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IGOR DIEGO AMORIM MARINHO· OAB PB 15490· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 19.180,00

Autor

ANA CAROLINA PEIXOTO VIVEROS DE HOLANDACPF

JOAO GILBERTO DE HOLANDA CORDEIROCPF

Reu

RS ARQUITETURA DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

RAFAEL MARTINS DOS SANTOSCPF

MARILENE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES· OAB PE 30204· CPF 059.***.***-20

Autor:

RILVANISE BEZERRA BATISTA DE CARVALHO FONTES· OAB PE 21480· CPF 029.***.***-73

Reu:

KARIELE RAIANE SANTOS RIBEIRO· OAB PE 46188· CPF 084.***.***-40

Reu:

THAISA GABRIELLE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 27051· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA PEIXOTO VIVEROS DE HOLANDA

JOAO GILBERTO DE HOLANDA CORDEIROCPF

Reu

MARILENE MARTINS DOS SANTOS

RAFAEL MARTINS DOS SANTOS

RS ARQUITETURA DE EVENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RILVANISE BEZERRA BATISTA DE CARVALHO FONTES· OAB PE 21480· CPF 029.***.***-73

Autor:

THAISA GABRIELLE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 27051· CPF 048.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES· OAB PE 30204· CPF 059.***.***-20

Autor:

KARIELE RAIANE SANTOS RIBEIRO· OAB PE 46188· CPF 084.***.***-40

Reu:

RILVANISE BEZERRA BATISTA DE CARVALHO FONTES· OAB PE 21480· CPF 029.***.***-73

Reu:

THAISA GABRIELLE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 27051· CPF 048.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES· OAB PE 30204· CPF 059.***.***-20

Reu:

KARIELE RAIANE SANTOS RIBEIRO· OAB PE 46188· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MARTINS DOS SANTOS

Reu

CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE VALE DO IGUAçU - CISVALI

Advogados

Autor:

CRISTIANE GUGELMIN· OAB PR 58298· CPF 036.***.***-10

Autor:

JULIANA CRISTINA TURKOT· OAB PR 77694· CPF 064.***.***-25

Autor:

PABLO HENRIQUE FURLAN· OAB SC 66710

Reu:

CRISTIANE GUGELMIN· OAB PR 58298· CPF 036.***.***-10

Reu:

JULIANA CRISTINA TURKOT· OAB PR 77694· CPF 064.***.***-25

Reu:

PABLO HENRIQUE FURLAN· OAB SC 66710

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MARTINS DOS SANTOS

Reu

CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE VALE DO IGUAçU - CISVALI

Advogados

Autor:

CRISTIANE GUGELMIN· OAB PR 58298· CPF 036.***.***-10

Autor:

JULIANA CRISTINA TURKOT· OAB PR 77694· CPF 064.***.***-25

Autor:

PABLO HENRIQUE FURLAN· OAB SC 66710

Reu:

CRISTIANE GUGELMIN· OAB PR 58298· CPF 036.***.***-10

Reu:

JULIANA CRISTINA TURKOT· OAB PR 77694· CPF 064.***.***-25

Reu:

PABLO HENRIQUE FURLAN· OAB SC 66710

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3633 - Celular: (42) 3309-3634 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002985-93.2014.8.16.0174 1. As custas processuais, desde que aprovadas pelo magistrado, constituem tí... (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

17 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (29/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Reu:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA· OAB RN 13840· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100181-95.2020.8.20.0124 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 36451234... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM· OAB DF 55257· CPF 014.***.***-17

Autor:

SHIRLEYNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 13684· CPF 026.***.***-52

Autor:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.543,80

Último movimento: Juntada de certidão (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.543,80

Autor

IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARILENE MARTINS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL SCHEPERCPF

Reu

TUANY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARILENE MARTINS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SC 057507

ANDRE PINTO DALCAROBO· OAB RS 103181· CPF 148.***.***-30

MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI· OAB SC 052194· CPF 101.***.***-63

LEONARDO REINALDO DUARTE· OAB SC 035220· CPF 006.***.***-67

RUAN GALIARDO CAMBRUZZI· OAB SC 020336· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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