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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.543,80

Último movimento: Juntada de certidão (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.543,80

Autor

IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARILENE MARTINS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL SCHEPERCPF

Reu

TUANY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARILENE MARTINS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SC 057507

ANDRE PINTO DALCAROBO· OAB RS 103181· CPF 148.***.***-30

MATHEUS PRESTES CAMBRUZZI· OAB SC 052194· CPF 101.***.***-63

LEONARDO REINALDO DUARTE· OAB SC 035220· CPF 006.***.***-67

RUAN GALIARDO CAMBRUZZI· OAB SC 020336· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 152.360,00

Autor

R&G INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SEVERO TRAJANO DE OLIVEIRA NETOCPF

MARIA APARECIDA PATRICIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES· OAB SP 376563· CPF 394.***.***-44

Reu:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Reu:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R&G INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SEVERO TRAJANO DE OLIVEIRA NETOCPF

MARIA APARECIDA PATRICIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES· OAB SP 376563· CPF 394.***.***-44

Reu:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Reu:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 97.597,37

Autor

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

RODOLFO APARECIDO LOPES· OAB SP 337035

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) (Procurador); Apelada: Adriana Maria da Silva; Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926/SP); Advogado: Lourival Tavares da Silva (OAB: 269071/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1016915-25.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 97.597,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO APARECIDO LOPES· OAB SP 337035· CPF 062.***.***-74

Reu:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE CASTRO BRANDAOCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE CASTRO BRANDAOCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 38.647,35

Autor

EDINALDO DA SILVA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Autor:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 38.647,35

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

EDINALDO DA SILVA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Reu:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ELEUDES MARIA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MGB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCDO GALO BRANCO)CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

ROGERIO CAMARGO OLIVEIRA· OAB SP 321188· CPF 090.***.***-78

Reu:

RENATO AUGUSTO DE CAMPOS· OAB SP 146111· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 235.917,17

Autor

ELCIO GOMESCPF

ELIANE FATIMA DA SILVA GOMESCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

SAIURY PRADO DE OLIVEIRA· OAB SP 348693· CPF 362.***.***-00

Reu:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 235.917,17

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

ELCIO GOMESCPF

ELIANE FATIMA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SAIURY PRADO DE OLIVEIRA· OAB SP 348693· CPF 362.***.***-00

Autor:

VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR· OAB SP 314547· CPF 334.***.***-50

Reu:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 36.890,39

Autor

SONIA TORIELOCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB SP 284889· CPF 940.***.***-04

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ· OAB SP 393899· CPF 412.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 36.890,39

Autor

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

Reu

SONIA TORIELOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GUAZZELLI BRAGA

Reu:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Reu:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 34.687,56

Autor

RENATO DOS SANTOS CAMARGOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Autor:

CLARA TERUMI YOKOTE· OAB SP 420872· CPF 415.***.***-62

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

ROGERIO VERAS· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 34.687,56

Autor

RENATO DOS SANTOS CAMARGOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Autor:

CLARA TERUMI YOKOTE· OAB SP 420872· CPF 415.***.***-62

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

ROGERIO VERAS· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 34.687,56

Autor

RENATO DOS SANTOS CAMARGOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Autor:

CLARA TERUMI YOKOTE· OAB SP 420872· CPF 415.***.***-62

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 34.687,56

Autor

RENATO DOS SANTOS CAMARGOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Autor:

CLARA TERUMI YOKOTE· OAB SP 420872· CPF 415.***.***-62

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

ROGERIO VERAS· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJCAMPO05A09CIV -> TJSP (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOARES DE CARVALHO MOREIRACPF

Reu

MAURICIO BANDEIRA FARACHECPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOARES DE CARVALHO MOREIRACPF

Reu

MAURICIO BANDEIRA FARACHECPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Autor:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Último movimento: Expedição de certidão. (02/09/2025)

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