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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 21.570,70

Autor

ELIZEU CRISPINO MANNALACPF

Reu

ALEXANDER DE SOUZACPF

SALETE APARECIDA ROCKER MAFFESSONICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KAMPMANN· OAB PR 66133· CPF 067.***.***-05

Reu:

NEREU DE PAULA PEREIRA JUNIOR· OAB PR 38074· CPF 722.***.***-91

Reu:

GIOVANA WAGNER· OAB PR 47905· CPF 453.***.***-49

Outros

IVERSON KOVALSKI· OAB PR 98258· CPF 856.***.***-78

ANTONIO FRANCISCO WRUBLESKI· OAB PR 99818· CPF 611.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE JARDIM

Reu

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

NILZA GOMES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório (11/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARILENE PALMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARILENE PALMA Advogados do(a) APELANTE: KLEYDSON GARCIA FEITOSA - MS21537-A, MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA - MS19293-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS objetivando, em síntese, a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente. A sentença julgou improcedente o pedido. Apela... (18/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARILENE PALMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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