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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILNEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA

LUCIANA ALVES DANTAS

CLEUSA FIUZA DE JESUS

RAMON DULTRA FREITASCPF

MANOEL MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO SOARES· OAB BA 40105· CPF 976.***.***-72

Reu:

ELAYNE ELOY LIMA SOARES· OAB BA 77527· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON DULTRA FREITASCPF

CLEUSA FIUZA DE JESUS

LUCIANA ALVES DANTAS

MANOEL MATOS DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO SOARES· OAB BA 40105· CPF 976.***.***-72

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SILVA LEITE

JULIANO SILVA LEITE

MARILENE PEREIRA DE FREITAS

NATALIE MAGALHAES VIEIRACPF

Reu

SAMUEL PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

NATALIE MAGALHAES VIEIRA· OAB BA 44922· CPF 030.***.***-09

Reu:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

NATALIE MAGALHAES VIEIRA· OAB BA 44922· CPF 030.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.468,16

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE PEREIRA DE FREITAS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

DANIEL NUNES DE SOUZA· OAB SP 503342· CPF 406.***.***-99

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825856-62.2025.8.15.0001. AUTOR: MARILENE PEREIRA DE FREITAS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que d... (04/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE PEREIRA DE FREITAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUCAS LIMA MACHADO· OAB RJ 215346· CPF 134.***.***-23

Autor:

EDEN QUARESMA DAIR· OAB RJ 260339· CPF 122.***.***-38

Autor:

WESLEY MOURA EISENLOHR· OAB RJ 183593· CPF 061.***.***-42

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUCAS LIMA MACHADO· OAB RJ 215346· CPF 134.***.***-23

Reu:

EDEN QUARESMA DAIR· OAB RJ 260339· CPF 122.***.***-38

Reu:

WESLEY MOURA EISENLOHR· OAB RJ 183593· CPF 061.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório (28/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE PEREIRA DE FREITAS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES· OAB ES 15603· CPF 031.***.***-40

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Autor:

LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES· OAB ES 015603· CPF 031.***.***-40

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES· OAB ES 015603· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 3.607,83

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

MARILENE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 12.488,96

Autor

MARILENE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE FREITAS em 07/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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