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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 8.349,16

Autor

DIANY MALENA DOS SANTOS VILHENACPF

Reu

MARILENE ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856

Outros

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ato contínuo, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar a retirada da mencionada ordem de pagamento, ocasião em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de extinção do feito. (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 8.349,16

Autor

DIANY MALENA DOS SANTOS VILHENACPF

Reu

MARILENE ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIZ CHAVES ALMEIDA· OAB AP 856· CPF 432.***.***-97

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 77.950,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 77.950,80

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARILENE ROSA DOS SANTOSCPF

CLAUDIANE BARRETO LAMARAOCPF

DENTAL NORTE LTDA

RONAIB COSTA MESQUITACPF

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO SOUZA OLIVEIRA· CPF 188.***.***-53

Reu:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS

Reu:

LANA VASCONCELOS LIMA

Reu:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

RONAIB COSTA MESQUITACPF

CLAUDIANE BARRETO LAMARAOCPF

MARILENE ROSA DOS SANTOSCPF

ALCIONE SOARES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RUTH HELENA RODRIGUES MONTEIRO· OAB AP 2296

Reu:

GENIVALDO MARVULLI· OAB AP 410· CPF 090.***.***-61

Reu:

JESSIKA RAPHAELLE MONTEIRO GOMES· OAB AP 3195

Reu:

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES· OAB AP 2254· CPF 730.***.***-20

Reu:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARILENE ROSA DOS SANTOS SILVACPF

MOACYR SOUZA DOS SANTOSCPF

FERNANDES BATISTA DOS SANTOSCPF

MARLI ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

MIRIAN ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

TEREZA ROSA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA ROSA DE OLIVEIRA· OAB PR 77905· CPF 069.***.***-25

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MAURICIO BATISTA DOS SANTOS (22/05/2026)

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