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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO PEDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS

FELIPE SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA· OAB GO 63234

Reu:

JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETO· OAB GO 61636

Outros

AUGUSTO SOUZA CANDIDO· OAB GO 62196· CPF 040.***.***-00

ANTONIO CARLOS DI MACHADO MENDONCA· OAB GO 63324· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Para Joao Pedro Do Nascimento Medeiros (Mandado nº 4362439 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (12/02/2025 09:02:59)) (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 3.153,23

Último movimento: Processo Arquivado (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA

Reu

MARILIA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULA SILVA ROSA· OAB DF 50482· CPF 020.***.***-88

Autor:

LUIZ FELIPE DE SOUZA PINTO· OAB GO 69001

Autor:

PAULA SILVA ROSA· OAB GO 50482· CPF 036.***.***-40

Reu:

RENATO DE PAULA DAS CHAGAS· OAB DF 69001· CPF 641.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE DE SOUZA PINTO· OAB GO 69001

Reu:

PAULA SILVA ROSA· OAB GO 50482· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE HERMINIO ROSA

ALEXANDRE HERMINIO ROSACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE JOSE DA SILVA· OAB MG 140923· CPF 074.***.***-21

Reu:

STEPHAN FERNANDES DE SOUZA· CPF 028.***.***-51

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Outros

RAPHAELA SOARES DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 217045· CPF 113.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE HERMINIO ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE JOSE DA SILVA· OAB MG 140923

Autor:

RAPHAELA SOARES DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 217045

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HERMINIO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAPHAELA SOARES DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 217045· CPF 113.***.***-99

Autor:

CRISTIANE JOSE DA SILVA· OAB MG 140923· CPF 074.***.***-21

Reu:

RAPHAELA SOARES DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 217045· CPF 113.***.***-99

Reu:

CRISTIANE JOSE DA SILVA· OAB MG 140923· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE HERMINIO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAPHAELA SOARES DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 217045· CPF 113.***.***-99

Autor:

CRISTIANE JOSE DA SILVA· OAB MG 140923· CPF 074.***.***-21

Reu:

RAPHAELA SOARES DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 217045· CPF 113.***.***-99

Reu:

CRISTIANE JOSE DA SILVA· OAB MG 140923· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARILIA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARILIA ALVES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 dias. ESPERANTINA, 16 de janeiro de 2026. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800287-3... (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARMEM SOARES PEREIRA BAETACPF

MARIA DA GLORIA PEREIRA BAETACPF

NADIR ALVES DA SILVACPF

MARILIA ALVES DA SILVACPF

OLIVIA ALVES DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BRUM MACHADO· OAB RJ 156962· CPF 105.***.***-76

Autor:

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

LUIZ SÉRGIO CORDEIRO DA ROCHA· OAB RJ 128433· CPF 076.***.***-90

JULIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 111240· CPF 078.***.***-06

JULIANO FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 155151· CPF 096.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA PEREIRA BAETA

CARLOS ELIAS PEREIRA BAETA

TEREZINHA BAETA LIMA

MARIZETE BAETA AGUIAR

MARILZA BAETA VIANNA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.020,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Reu

ENEIDA MARILIA ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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