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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.282,40

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIACAO SANTO ANTONIO60310CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA TRINDADE DA SILVA· OAB SP 493278· CPF 475.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 56.814,39

Autor

MARCIO SOARES DA SILVACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA TRINDADE DA SILVA· OAB SP 493278· CPF 475.***.***-09

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 56.814,39

Autor

MARCIO SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA TRINDADE DA SILVA· OAB SP 493278· CPF 475.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELYDIANNE SERAFIM GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARILIA TRINDADE DA SILVA· OAB SP 493278· CPF 475.***.***-09

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANNE FERNANDA PEREIRA BENTO MARTINS

Advogados

Autor:

MARILIA TRINDADE DA SILVA· OAB SP 493278· CPF 475.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6017734-25.2025.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: DAYANNE FERNANDA PEREIRA BENTO MARTINS ADVOGADO(A): MARILIA TRINDADE DA SILVA (OAB SP493278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (25/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 698,38

Autor

MAURICIO SIMOES DA SILVACPF

MARILSA CONCEICAO SILVACPF

MARCOS JOSE SILVACPF

ELZA SILVA LUCANOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Outros

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB DF 0049789

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2148560/PR (2024/0062761-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ELZA SILVA LUCANO RECORRENTE: MARCOS JOSE SILVA RECORRENTE: MARILSA CONCEICAO SILVA RECORRENTE: MAURICIO SIMOES DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - DF0049789 RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Elza Silva Lucano e outros contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª... (14/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 698,38

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ELZA SILVA LUCANOCPF

MARCOS JOSE SILVACPF

MARILSA CONCEICAO SILVACPF

MAURICIO SIMOES DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 698,38

Autor

ELZA SILVA LUCANOCPF

MARCOS JOSE SILVACPF

MARILSA CONCEICAO SILVACPF

MAURICIO SIMOES DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2025)

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