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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 4.665,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARILTON DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 4.716,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARILTON DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARILTON DIAS DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.149.617,71

Autor

CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADECNPJ

Reu

MARILTON DIAS DOS SANTOSCPF

MARCELA SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA· OAB BA 12818· CPF 579.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 21040· CPF 633.***.***-00

Autor:

HEIDI COSTA CARVALHO· OAB BA 44876· CPF 018.***.***-36

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 24.389,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GD MOVEIS PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

MARILTON OLIVEIRA DIASCPF

EDINELIA BATISTA DOS SANTOS DIASCPF

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 73.000,00

Autor

MARILTON OLIVEIRA DIASCPF

EDINELIA BATISTA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408

MARINEZ RODRIGUES MACEDO· OAB BA 36193· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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