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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 518.957,30

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARILU DIAS CARDOSOCPF

ROGERIO FAGUNDES NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES· OAB BA 14168· CPF 803.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

MARILU CASTRO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

MARILU CASTRO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 29.629,08

Autor

MARILU CASTRO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILU CASTRO CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros RECORRIDO: DARCI DE SOUZA CARVALHO e outros (124) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, ef... (31/03/2026)

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