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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI RAMOS DA SILVACPF

MARILUCE RAMOS CASTILHO DE AZEVEDOCPF

KERGINALDO NOGUEIRA DA SILVACPF

ARNALDO NOGUEIRA SILVACPF

EDILEUZA BATISTA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ARNAUD NOGUEIRA DA SILVA

MARIA DAS GRACAS CABRAL NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

RAFAEL FERNANDES PEREIRA· OAB PB 14801· CPF 013.***.***-67

Reu:

ORNILO JOAQUIM PESSOA· OAB PB 7201· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

AMAURI RAMOS DA SILVACPF

MARILUCE RAMOS CASTILHO DE AZEVEDOCPF

KERGINALDO NOGUEIRA DA SILVACPF

ARNALDO NOGUEIRA SILVACPF

EDILEUZA BATISTA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS CABRAL NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

ORNILO JOAQUIM PESSOA· OAB PB 7201· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI RAMOS DE SOUZACPF

EDILEUZA BATISTA SILVACPF

ARNALDO NOGUEIRA SILVACPF

KERGINALDO NOGUEIRA DA SILVACPF

ARNALDO RAMOS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS CABRAL NOGUEIRACPF

ARNAUD NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Autor:

LUIS FILIPE BESERRA NEGROMONTE· OAB PB 27839· CPF 705.***.***-67

Reu:

RAFAEL FERNANDES PEREIRA· OAB PB 14801· CPF 013.***.***-67

Reu:

ORNILO JOAQUIM PESSOA· OAB PB 7201· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS GOES BARROS

SAMCLAIR DA CRUZ DOS REIS

MARILUCE MACIEL RAMOS

DENILSON TAVARES DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR· OAB PA 4830· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ELINALDO GONZAGA DA SILVACPF

MARILUCE MACIEL RAMOS

RONILSON COSTA BAIACPF

MARCOS FERNANDO MENDONCA DOS SANTOSCPF

JOAO MARCOS DOS SANTOS DIAS

Advogados

Reu:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

Reu:

NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO· OAB PA 20548· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2024)

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