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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ACUNHA BATALHACPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ACUNHA BATALHACPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA ACUNHA BATALHACPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARINA ACUNHA BATALHACPF

Reu

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGâNICOS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182

Reu:

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEIRILENE PEREIRA COSTACPF

MARIANA BATALHA COSTACPF

MARIA JOSE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JADSON ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 16028· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANA BATALHA COSTACPF

MEIRILENE PEREIRA COSTACPF

MARIA JOSE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JADSON ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 16028· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA BATALHA COSTACPF

Advogados

Autor:

JADSON ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 16028· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858902-95.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIANA BATALHA COSTA, MEIRILENE PEREIRA COSTA, MARIA JOSE RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JADSON ALMEIDA RODRIGUES - MA16028 ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a(s) parte(s) credora(s) e seu advogado para ciência da remessa do alvará eletrônico ao Banco do Brasil via SISCONDJ, bem como para informar, no prazo de 15 (quin... (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA BATALHA COSTACPF

Advogados

Autor:

JADSON ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 16028· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Definitivo (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

25/01/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIANA BATALHA COSTACPF

MARIA SANTANA CHAVES SOUSACPF

SOCORRO DE FATIMA GARCIA OLIVEIRACPF

TERESINHA DE JESUS CHAVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

27/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2026)

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